Juíza nomeia curadora para defender feto contra aborto de criança estuprada no Piauí
Conselheira tutelar afirma que menina de 12 anos, grávida pela segunda vez, teria tentado suicídio no abrigo onde está com o bebê da primeira gestação
Categoria: Corpo
Brasil deixa declaração antiaborto e assina compromissos de igualdade de gênero
Consenso de Genebra foi criado em 2020 por iniciativa de Donald Trump, na época presidente dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro
Ministério da Saúde revoga medidas que afetavam os direitos reprodutivos
Entre as revogações, está a portaria que obrigava equipe médica a notificar a polícia em caso de aborto por violência
Deputadas apresentam projeto de lei e votação do Estatuto do Nascituro é adiada
Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL
Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira na Comissão da Mulher
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
Votação do Estatuto do Nascituro é adiada em sessão marcada por violências
Parecer do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável e será votado no dia 14, última sessão prevista da Comissão em 2022.