Tag: direitos humanos

Organizações recorrem ao STF para suspender Manual do Aborto

Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]

Por Daniela Valenga

Abuso sexual infantil: a prevenção só é efetiva quando a violência não acontece

18 de Maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e é uma conquista do movimento pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, realizada desde 2000. Para dar mais visibilidade ao assunto, foi criada a campanha Maio Laranja com o objetivo de incentivar ações do poder público para conscientizar a população.

Por Portal Catarinas