I Congresso de Direito das Mulheres apresenta estudos sobre práticas juristas discriminatórias
O assassinato de mulheres que “traíam” seus maridos era justificado por alguns juristas, com base no antigo código penal (1890 a 1940), como “legítima defesa da honra”. Mesmo que o atual código expresse o contrário, que a emoção ou a paixão “não excluem a imputabilidade penal”, decisões da justiça ainda se pautam em argumentos machistas […]