Jaraguá do Sul, na região norte de Santa Catarina, teve um projeto de lei contra “o lecionamento de ideologia de gênero nas escolas” aprovado na câmara de vereadores na última quinta-feira, dia 22/02/18. O processo de aprovação foi bastante questionado, por ter sido, na primeira votação, incluído na sessão sem estar na pauta prévia, e dois dias depois, levado a uma segunda votação sem nenhum tipo de debate ou audiência pública. O projeto, que havia sido apresentado no ano passado, segue uma tendência perversa – que tem impactado estados e municípios – de demonizar as discussões de gênero nas escolas, como se estas estivessem destruindo a família e a religião.

O uso do termo “ideologia de gênero” em si já demonstra o desconhecimento dos legisladores e dos seus apoiadores; afinal, nem nas pesquisas e formulações teóricas de gênero, nem nas escolas ou unidades curriculares onde este tema é tratado se usa tal denominação. Assim como a ideia de ideologia, os críticos às discussões de gênero se utilizam também de um discurso de “doutrinação”, alegando que as escolas estariam conduzindo as crianças a uma orientação sexual forçada ou confundindo sua compreensão a respeito de identidade de gênero.

Em sessão, o vereador Jackson de Ávila (PMDB), autor do projeto, colocou que “dizer para uma criança de quatro a cinco ou seis anos que de manhã o menino pode ser um menino, e que à tarde o menino pode ser uma menina está errado. Isso vem contra os princípios da família”. Um dos apoiadores do projeto, o vereador Eugênio Juraszek (PP), disse que “a gente prepara um filho pra vir ao mundo, com bercinho, com cor-de-rosa, azulzinho, aí lá na frente vão dizer que é menina ou menino, como é que vai ficar a cabeça desta criança?”. Essas falas, que se reproduzem não só nas entrevistas dos legisladores quanto em conversas com munícipes que concordam com o projeto, enfatizam uma incompreensão da realidade escolar (afinal, definitivamente não é dessa forma que a noção de gênero é tratada com crianças de 4-6 anos) e um profundo preconceito, mascarado do discurso em defesa da família que, mesmo afundado numa pretensa e hipócrita moral, infelizmente convence aos mais desavisados.

Embasar obsessivamente a crítica às discussões de gênero nas escolas no viés da orientação sexual explora ao máximo a homofobia e transfobia presente em grande parte da nossa sociedade, e atende aos anseios dos setores (especialmente os religiosos) que ainda enxergam os indivíduos homo, bi e trans como anomalias ou pecadores. Faz parecer que há na escola um grande complô contra a heterossexualidade e, por conseguinte, contra as instituições familiares e religiosas. O perigo dessa distorção está na possibilidade de um retrocesso dos direitos da comunidade LGBT e de um avanço das já alarmantes estatísticas de violência contra essas pessoas.

Mas também desvia o olhar de um outro aspecto das discussões de gênero: aquele que aborda diretamente as relações entre homens e mulheres dentro das próprias famílias heteronormativas. Ao tratar do machismo nosso de cada dia, dos papeis e das desigualdades existentes nessas relações, inevitavelmente as discussões de gênero baterão às nossas portas, às portas destes onze vereadores homens, brancos e de classe média. Irão escancarar as contradições de uma comunidade patriarcal, elitista, que ainda pergunta o sobrenome esperando por um atestado de idoneidade. Nessa cidade, que em grande parte se orgulha do seu conservadorismo, que afirma ser pacífica mesmo apresentando altos índices de violência doméstica contra mulheres e crianças, espera-se que a poeira fique embaixo do tapete, na esfera íntima.

No entanto, para desespero dos falsos puritanos, há educadoras e educadores dispostos a defender o direito de tratar de gênero na escola, e dizer às crianças e adolescentes o que é abuso, e orientar-lhes sobre o que deve ser feito em caso de violência dentro de casa. Dispostos a propor aos jovens que tenham respeito e empatia com todas as pessoas, independentemente de identidade de gênero ou orientação sexual (ou raça ou crença ou condições financeiras ou qualquer outro fator segregador).

Há também uma legislação federal que coloca vereadores municipais de volta em seus lugares e os ensina que não podem legislar sobre algo que está na Constituição. Há que se dizer que os vereadores já sabiam disso, inclusive, e decidiram manter seus votos mesmo assim. Para quê? Para agradar a uma parte da população que se sustenta no medo de uma falsa ameaça? Para colocar a escola perigosamente num papel de vilã, estimulando o obscurantismo?

Eu poderia escrever um texto exclusivamente a partir de relatos que ouvi, de meninos e meninas, de homens e mulheres com os quais tratei de gênero em sala de aula nos últimos doze anos, para ilustrar a força dessa discussão. Relatos que demonstram que é possível e desejável superarmos preconceitos; que a partir do conhecimento obtido no espaço escolar é possível aceitarmos quem somos e quem os outros são, mudarmos nossas posturas diante das pessoas que amamos e nutrirmos cotidianamente as nossas utopias. Quem se abre para as discussões de gênero percebe que não há nenhuma doutrinação, nenhum perigo. O conhecimento sobre gênero não coloca em risco nossas crenças, desde que elas não sejam violentas ou excludentes. Conversar sobre gênero é conhecimento, sobre nós mesmos, sobre as outras pessoas e sobre o mundo do qual fazemos parte. E conhecimento é algo de que ninguém deveria ter medo.