Ilustração: Isadora Caldas

Coluna da Claudia Regina Nichnig

Maternidades em tempos de pandemia: sobre ser juíza e mãe durante o isolamento

Postado em 27/06/2020, 10:40

Série traz relato de juíza sobre esses dias de jornada dupla entre o trabalho remoto e os cuidados domésticos. 

Nesta série estou compartilhando com vocês minhas reflexões sobre a experiência da maternidade na pandemia. Uma experiência de alguém que experiencia a maternidade nesta condição, mas que continua sendo professora e militante feminista, mesmo que no isolamento. Mesmo querendo compartilhar questões que me tocam, mas que também são compartilhadas e vivenciadas por outras mães e trabalhadoras, feministas ou não, é possível concluir que as questões do cuidado estão em evidência neste momento.O cuidado que perpassa os cuidados com a casa, com os filhos e filhas cada vez menos compartilhados com outras pessoas externas, já que estamos vivendo em isolamento e as crianças estão fora das escolas e creches.

Mas o que queria compartilhar é que o cuidado também toca as questões de adoecimento e morte. Nesta semana uma querida aluna faleceu, vítima de outra doença que não a Covid-19. É fato nesta situação de pandemia e isolamento estamos tocadas pelas mortes que interrompem os sonhos das pessoas falecidas, familiares e amigas. São todos e todas amores de alguém. Então, seguimos com a ideia de permanecer em casa e nos cuidando e cuidando dos nossos, mas sempre problematizando que esse cuidado não é exclusivo das mães e tampouco deve ser naturalizado como algo exclusivo das mesmas.

Nesta edição da série, trago o relato de uma aluna e juíza brilhante, que sensível às questões de gênero e feminismos, cursou comigo a disciplina de Estudos de Gênero e História. A partir do relato de Mariana Rezende Ferreira Yoshida convidarei outras mulheres que, neste período de pandemia, exercem seus trabalhos de forma remota ou não, mas que aliam suas atividades profissionais aos cuidados com seus filhos e filhas. A proposta é trazer trajetórias múltiplas para refletirmos aqui questões como trabalho feminino, dupla jornada e feminismos em tempos de pandemia. Com a palavra Mariana, mãe de duas meninas e juíza da Vara da Cível da Comarca de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. Boa leitura!

“A magistratura brasileira é um nicho tradicionalmente masculino, tanto que o Judiciário foi o último dos poderes da República a ter uma mulher em seus quadros. Isso aconteceu em 1939, quando Auri Moura Costa tomou posse no cargo de Juíza de Direito do Estado do Ceará. Há relatos de que o feito somente foi possível porque os responsáveis pela seleção, à época, imaginavam pelo nome que se tratava de um homem.

Pois bem. Desde então, as mulheres ainda buscam seu devido espaço no Poder Judiciário, na medida em que perfazem hoje cerca de 38,8% da magistratura brasileira e representam menos de 1/3 da força de trabalho nos degraus mais altos da carreira, quais sejam, os Tribunais de segunda instância.

Pesquisas recentes acerca do tema levantaram que grande parte das dificuldades enfrentadas na carreira pelas magistradas decorre da dupla jornada. A sobrecarga de trabalho é um fenômeno que assola as mulheres brasileiras indistintamente, embora a remuneração e a estabilidade profissional assegurem às integrantes do Poder Judiciário uma posição menos desfavorável. Em regra, as servidoras do Poder Judiciário viabilizam a formação de uma rede profissional de apoio doméstico e garantem o exercício dos direitos inerentes à maternidade e cuidados à saúde sem prejuízo do cargo, por exemplo.

Sobre a rede profissional de apoio doméstico, sem dúvida alguma, é um dos pilares mais importantes para a vida da magistrada brasileira. Primeiro porque a magistratura é uma atividade por natureza muito exigente, que compromete enormemente a vida privada/doméstica/familiar de juízas e juízes. Segundo, é uma carreira “nômade”, por assim dizer. As mudanças periódicas de domicílio em razão do trabalho têm um efeito especialmente nefasto para as magistradas: em geral as levam para longe da família originária, que costuma ser o suporte em momentos de dificuldade como o que agora enfrentamos. Assim, para conciliar minimamente a vida privada com a pública numa sociedade como a nossa, em que vigora a todo vapor a divisão sexual do trabalho, as magistradas precisam lançar mão do precioso auxílio das redes profissionais de apoio doméstico na grande maioria dos casos.

Portanto, com as escolas fechadas e o isolamento social para a contenção da pandemia, muitas e muitas magistradas depararam-se com o até então desconhecido home office mais a fatia do trabalho doméstico e rotina de cuidados antigamente prestado pela rede profissional de apoio. Some-se a isso o suporte escolar das filhas e filhos e outras demandas familiares conexas em meio aos milhares de processos sob sua responsabilidade. Acrescenta-se também a gestão do ambiente judiciário, como serviços administrativos, atendimentos, audiências virtuais, cumprimento de metas, cursos de aperfeiçoamento, dentre outros. Estima-se que no Brasil cada juíza ou juiz seja responsável em média por cerca de 4.400 processos. 

Consequência disso é que ultimamente nos grupos sociais das magistradas, junto à preocupação com a tragédia da pandemia, aparecem expressões como “estou no limite” e “nunca me senti tão sobrecarregada”. Em outras palavras, tudo indica que o esforço para equilibrar o exercício da judicatura com as demais atividades de ordem familiar, que sempre foi intenso, potencializou-se sobremaneira para as juízas.

Por outro lado, é certo que as especificidades desse período revolto também têm servido para realçar uma atuação mais humanitária do Poder Judiciário, sobretudo para fazer frente ao aumento da violência doméstica contra a mulher. Nessa área, as magistradas, com muita dinamicidade, têm sido as protagonistas Brasil afora na elaboração e execução de projetos, campanhas e ações que aproximam o Poder Judiciário da sociedade, promovendo verdadeira quebra de paradigmas.

A título de exemplo, vale mencionar as inúmeras “lives” disponibilizadas nas redes sociais dos Tribunais de Justiça e a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, idealizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – presidida atualmente pela primeira mulher em sua história, Renata Gil. A campanha é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e farmácias para que as vítimas sejam socorridas sempre que apresentarem aos atendentes desse tipo de estabelecimento comercial, um dos poucos abertamente frequentados na pandemia, um “x” vermelho na palma da mão.

Isso quer dizer que, mesmo mais sobrecarregadas que o habitual, as magistradas têm feito a diferença nessa pandemia e é certo que nos últimos tempos, muito tem se falado sobre mulheres nos espaços de poder, inclusive porque belos e bem sucedidos exemplos têm surgido, como visto.

Todavia, precisamos ser realistas: é justamente em momentos cruciais como o atual é que se percebe às claras onde a sociedade brasileira como um todo ainda acredita que seja o lugar da mulher e tudo indica que enquanto triunfar a divisão sexual do trabalho as mulheres vão continuar “não combinando” com espaços de poder, como já ouvi dizerem algumas vezes.

Com isso, perdemos todas e todos nós. Perdemos uma enorme e preciosa oportunidade de proporcionar a mulheres e homens do nosso país uma verdadeira democracia, cujo poder seja realmente exercido por representantes do povo como ele é, ou seja, metade feminino e metade masculino”.

 

 




Claudia Regina Nichnig é historiadora, advogada e doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Estudos de Gênero, e pós-doutora em História e Antropologia Social.
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