Perpétua de Almeida (PCdoB/AC), Talíria Petrone (Psol/RJ), Sâmia Bonfim (Psol/SP), e Jô Cavalcanti (Psol/PE), da Juntas Codeputadas da Alepe/Mosaico: Catarinas

Coluna da Meu Voto Será Feminista

Feministas no poder salvam vidas das gestantes

Postado em 28/04/2021, 10:34

Parlamentares feministas do país inteiro se apoiaram nos estudos científicos desenvolvidos pelas feministas para propor legislação que salva vidas. São projetos de lei como a da deputada federal Perpétua de Almeida (PCdoB/AC) no PL 3932/2020, que determina o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública. O PL foi aprovado e está aguardando apenas sanção presidencial.

Já para a inclusão desse grupo na primeira fase do Plano Nacional de Imunização para Covid – PNI, houve proposições como a das deputadas federais Sâmia Bomfim (Psol/SP) e Talíria Petrone (Psol/RJ) na Câmara Federal e de senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que incidiram para incluir as pessoas grávidas e puérperas no grupo prioritário de vacinação.

No mesmo esteio, em diversas casas legislativas no Brasil, multiplicaram-se as proposições seja em formato de projeto de lei ou requerimentos. Foi o caso das Juntas Codeputadas, a mandata coletiva e feminista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que apresentou PL estadual e articulou nacionalmente para que as parlamentares atuassem coletivamente.

A proposta de uma atuação em redes das parlamentares levou a uma vitória importante. Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Saúde publicou nota técnica incluindo na fase 1 as pessoas grávidas com comorbidades e na fase 2 as gestantes e puérperas independente da condição pré-existente.

A situação da mortalidade materna por Covid-19 no Brasil é um escândalo. A cada 10 mortes no mundo, 8 são no Brasil, dados de 2020. No nosso país, morreram mais gestantes e puérperas do que no resto do mundo inteiro junto. Um estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics intitulado, The Tragedy of COVID-19 in Brazil, aponta para a gravíssima realidade na qual o país se encontra, cuja razão de mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% (setenta e sete por cento) de todas estas mortes no mundo, em todos os demais países somados.

As cientistas apontam que o risco aumentado para as pessoas gestantes e puérperas está relacionado à imunodeficiência relativa associada a adaptações fisiológicas durante o período da gravidez. Ou seja, a gravidez e o estado puerperal são, em si, a própria comorbidade. É preciso ressaltar que mais de 70% das mortes maternas no Brasil são de mulheres negras. É o racismo institucional explícito.

Toda essa dor traz consigo também muitas lutas.

Cientistas feministas produzindo estudos, jornalistas feministas disseminando, políticas nas casas legislativas produzindo legislação baseada nos estudos incidem para estancar esse rio de mortes. É a força estranha de tantas mulheres querendo que tantas outras possam preparar pessoas sem morrer.

Chamado à ação da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras

Conheça todas as medidas sugeridas pela Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras para estancar a morte materna relacionado à Covid-19.

Pesquisa Nacional do Aborto (por Débora Diniz, Marcelo Medeiros e Alberto Madeiro)

No Brasil, 55% das gestações não são planejadas e 500 mil abortos clandestinos são realizados anualmente. Não há contraceptivos dos postos de saúde e nem uma política pública de justiça reprodutiva.

Futuro do cuidado – boletins

A Campanha Nem Presa nem Morta produziu boletins sobre o direito de todas as pessoas de decidirem sobre seus corpos, seus futuros e para que o Estado cumpra o seu dever de garantir que todas, todos e todes tenham condições de acesso a direitos e serviços fundamentais para uma vida digna. A Campanha é composta por várias organizações feministas.

 




O Meu Voto Será Feminista é um projeto autogestionado e suprapartidário, criado em 2018 no ecossistema da movimentação PartidA Feminista e que a partir de 2019 ganha vida própria. As co-criadoras e gestoras do projeto – Bia Paes, Carol Vergolino, Daiane Dultra e Juliana Romão – estão sediadas em Recife/PE e comandam de lá o movimento nacional, potencializando o Nordeste na luta por mais mulheres no poder.
Veja a coluna da Meu Voto Será Feminista