Domingo, dez de abril de dois mil e vinte e dois. A aridez destes últimos anos tem sido petrificante. Não bastasse a pandemia e o escandaloso número de vítimas fatais no Brasil – hoje mais de 660 mil – por contraírem o vírus Covid-19, diariamente somos assaltadas com notícias de mais uma mulher vítima muito próxima de nós.

Por uma semana, acompanhamos do drama da família com o desaparecimento da técnica de enfermagem do Hospital Universitário HU/UFSC, Yara Filomena Werner da Silva. A pensávamos viva, queríamos que estivesse viva. Mas, não foi assim. Foi encontrada morta na segunda-feira, dia 04 de abril, em Florianópolis, com o corpo carbonizado. Um crime bárbaro, hediondo.

O que de fato aconteceu? A polícia investiga. Um histórico de boletins de ocorrências pode levar a uma pista. Todavia, não temos respostas. Sabemos que convivia com o parceiro e era/é mãe de duas crianças e um adolescente, agora órfãos. É mais uma mulher assassinada. Homicídio, como tratam as investigações? Feminicídio?

O fato é que em Santa Catarina, somente no mês de janeiro deste ano, oito mulheres perderam a vida por crime de feminicídio, um aumento de 300% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Ainda neste janeiro, no estado, foram registradas 77 ocorrências de estupro e 1.537 de lesão corporal dolosa. No ano de 2021, 19.702 medidas protetivas foram requeridas neste estado de acordo com o TJSC.

Dados estes, sabemos, subnotificados porque a maior parte dos casos de estupros e violências contra mulheres e meninas não são denunciados e, portanto, não são notificados. A realidade é mais cruel do que revelam as estatísticas oficiais. Em março de 2021, Santa Catarina estava entre os estados da federação mais feminicidas na pandemia. Em março de 2022, o que mudou?

Numa manchete da imprensa, lemos que o “Brasil teve um estupro a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas em 2021”. Neste ano de 2022, no que isso mudou? Infelizmente, assassinatos feminicidas e casos de estupros e outras violências contra mulheres e meninas continuam destruindo vidas e sonhos. Vivemos uma pandemia paralela que mata e destrói mulheres e meninas.

Feminicídios, em geral, acontecem seguidos de um histórico de violências como agressões físicas, psicológicas, ameaças e controle de homens violentos sobre mulheres que mina as resistências e alimentam o medo da denúncia. Representam o ápice de uma relação conflituosa que culmina em assassinatos. Estupros em geral são denunciados, quando são, após várias ou muitas ocorrências, também por conta de ameaças, medo, vergonha e sentimento de culpa. O patriarcado mata.

No dia 31 de março fez um ano de criação do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina, elaborado com esforço de união entre as instituições governamentais e não governamentais em prol do combate à violência contra a mulher, compondo um sistema integrado de informações de violência contra a mulher neste estado.

A coordenadora da Bancada Feminina da ALESC, Luciane Carminatti (PT), enfatizou a urgência e o desafio de implementar este sistema integrado de informações, para o qual estão empenhadas mulheres que integram os 37 conselhos municipais dos direitos da mulher. Carminatti citou o caso da representação feminina na Alesc: “Somos seis deputadas, mas cinco deputadas fazem parte da Bancada Feminina. Não basta ser mulher, precisa defender as causas”.

“Precisamos sensibilizar os gestores dos municípios em relação à violência contra a mulher, para que criem uma estrutura de informática com dados de suas realidades locais e dar acessibilidade a esses dados a todas as mulheres”, afirmou Teresa Kleba Lisboa, coordenadora do grupo de trabalho que implantou o Observatório.

O estado, e seu governo, tem o dever de se comprometer com a manutenção do Observatório, manter dados atualizados de todas as formas de violências contra mulheres e meninas – feminicídios, ocorrências de estupro e de lesão corporal, violência doméstica e outras – com intuito de promover políticas públicas para minimizar e extirpar estas violências. No site do Observatório, além dos dados, lemos informações como legislações, decretos e projetos em tramitação relacionados às mulheres, tanto no âmbito federal como no estadual e municipal.

Estes esforços devem vir comprometidos com uma educação de gênero para adultos e para estudantes em todos os níveis. Afinal, quais as raízes da violência contra as mulheres e meninas? São estruturais, e se manifestam mais barbaramente quando o Estado é omisso e, como acontece hoje, seus governantes e parlamentares homens disseminam virilidades nocivas e masculinidades perniciosas impregnadas de violências de gênero.

Assistimos diariamente estas nefastas e maléficas representações de homens que reverberam macheza, ostentam armas e desqualificam as mulheres, estejam elas na esfera pública política ou não. Vivemos uma (des)governança que se pauta no ódio às mulheres.

O machismo e seus efeitos estão incrustados e disseminados em todas as relações humanas, impregnado nos hábitos, clichês, preconceitos, estereótipos, opiniões que invadem o cotidiano e deseduca. Uma bela iniciativa vem de uma organização civil nas Filipinas que criou uma campanha nas redes sociais com o objetivo de lutar contra estigmas que se impõem sobre as mulheres e também os homens.

Em um vídeo que circula nas redes sociais intitulado “Sim, é um problema dos homens – por uma educação sem toxidez por respeito”, assistimos homens falando de si, suas subjetividades e chamando para que homens ressignifiquem suas posturas machistas e misóginas. Recomendo que assistam e utilizem em ações pedagógicas.

https://www.facebook.com/1766335590/videos/996487601303523/

Acredito que iniciativas envolvendo homens e, por extensão, meninos e jovens, são educativas e se movem no sentido de desnaturalizar violências de gênero: de socialmente aceitáveis, banalizadas, permitidas e até estimuladas para homens com novas posturas e vivências não violentas. Masculinidades tóxicas são nocivas aos homens, sofríveis, muitas vezes, e reverberam na violência contra as mulheres.

A educação de gênero é imprescindível para uma sociedade sem violências contra mulheres e meninas, como também é na desconstrução de masculinidades tóxicas.

“Toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade, religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.” Lei Maria da Penha – Art. 2.

PAREM DE NOS MATAR!

Marlene de Fáveri, 10 de abril de 2022. Florianópolis.