Domingo, dezessete de outubro de dois mil e vinte e um. Nestas últimas semanas assistimos a mais uma série de barbáries protagonizadas pelo governante. Não bastassem os mais de 600 mil óbitos promovidos por um genocídio orquestrado – “óbito também é alta” –  assistimos declarações que mostram esquemas em instituições médicas reatualizando a “solução final” utilizada no regime nazista.

Não é um exagero semântico e, embora genocídio se refira a comunidades, grupos étnicos e/ou religiosos específicos, no Brasil se estende a toda a população sem distinção de cor, raça, etnia, classe social, geração. Todavia, o vírus é mais letal para pessoas pobres, negras e indígenas. O descaso do poder público só faz aumentar a miséria social. Fomes, febres, perdas, violências. Aniquilamento e morticídio. Nacionalicídio fascista. Patricidas imundos.

Somadas a estes danos à vida, naturalizam-se violências contra mulheres. O algoz de Mari Ferrer está livre para repetir seus arroubos sexuais com outras mulheres, sendo evidente que, segundo o veredicto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina expedido na última semana, decisões machistas do judiciário reforçam o argumento da “ausência de provas” e culpabilizam mulheres. Que triste cenário.

Em 2020, somente pelos canais oficiais – Disque 100 e Ligue 180 – foram registradas 5.679 denúncias de estupro contra crianças e adolescentes de até 14 anos. Um estupro a cada duas horas/a cada duas horas um estupro/um estupro a cada 120 minutos… Dados são subnotificados, como sabemos, já que em torno de 70% dos casos não são denunciados. Se somarmos casos de estupro de pessoas com 15 anos ou mais, este número sobe para mais 30%, ou seja, um crime que continua sendo uma prática de homens num país onde o machismo se reproduz nas estruturas patriarcais de poder. Se uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil, quantos casos de estupro não são notificados? Quantas meninas são submetidas a uma gravidez resultante de violência contra vulnerável?

Por exemplo, de janeiro a junho de 2020, o Sistema Único de Saúde realizou 80.948 procedimentos de curetagens e aspirações após abortos malsucedidos, e 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei (dados do DataSUS). Problemas advindos por abortos inseguros levam a um óbito a cada duas horas, ou 12 mulheres por dia.

O Ministério da Saúde estima que cerca de um milhão de abortos induzidos por procedimentos inseguros ocorram por ano no Brasil, ou seja, o aborto é um fato muito presente na vida reprodutiva das meninas e mulheres brasileiras, submetidas à marginalidade e à clandestinidade. Complicações levam aos hospitais à mais de 250 mil mulheres por ano.

O aborto é a 5ª maior causa de morte materna no país, e acontece de maneira desigual nas diferentes regiões e com claro recorte de classe, raça e geração.

Se observarmos os números de feminicídios no Brasil, sofremos com a soma de 1.338 mortes de mulheres no ano de 2020 por sua condição de gênero, assassinadas em sua maioria por companheiros, pretensos ou ex-companheiros. Se acrescentamos os números da violência contra a mulher, no mesmo ano, foram registradas 105.671 denúncias recebidas pelos canais institucionais – dados também subnotificados. E, se levarmos em conta as denúncias através da Lei de Importunação Sexual (2018), estes números se multiplicam de forma exponencial.

A essas violências, acrescentam-se o tráfico de meninas e mulheres para o mercado sexual, violências psicológicas, patrimoniais, contra transexuais, dentre outras. Um levantamento do Monitor da Violência aponta que o número de pedidos de medidas protetivas aumentou 14% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado: foram mais de 190 mil pedidos de janeiro a junho de 2021, contra cerca de 170 mil em todo o ano passado. Ou, a cada hora, são solicitadas 45 medidas protetivas contra agressores nem sempre eficazes. É lamentável. 

Existem no Brasil leis importantes na prevenção, denúncia e punição de violências contra crianças, adolescentes e mulheres – as Delegacias da Mulher (1985), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei Maria da Penha (2006), a Lei Carolina Dieckmann (2012), Lei Joanna Maranhão (2012), a Lei do Minuto Seguinte (2013), a Lei do Feminicídio (2015), a Lei de Importunação Sexual (2018) e a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa para feminicidas. No entanto, estes crimes acontecem no cotidiano, assustadoramente. Um exemplo do descaso do poder público é que em cerca de 91,7% dos municípios brasileiros não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (IBGE, 2019).

Redes e serviços como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual, os Núcleos de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Defensorias e Ministérios Públicos estaduais) oferecem orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial), fazem o acolhimento e a orientação de forma integral e gratuita. No entanto, a crueza destas violências não estanca. Por que? Pensemos. 

Não gostaria de citar estes números da cor do sangue e da dor. Dá gastura. Mas é necessário lembrar a concretude das vidas ordinárias na experiência das mulheres e meninas brasileiras. Sabemos das raízes históricas e estruturais deste país moldado por violências patriarcais e machistas. É um lembrar que desconforta.  A jornalista Télia Negrão, da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe, disse que “A violência contra as mulheres tem raiz numa cultura patriarcal, machista, que trata as mulheres com inferioridade, que delega aos homens o poder sobre suas vidas, seus corpos, suas ideias. É uma cultura que dá alta legitimidade aos homens para domesticar as mulheres e moldá-las de acordo com seus padrões e referências, e se necessário, matá-las”.

O que dizer da (des)ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que afirmou “vacina é mais importante que absorvente” em defesa do veto do (des)presidente à distribuição gratuita para estudantes de escolas públicas e para mulheres em vulnerabilidade social? Querem, ela e o mandatário que não me representam, que meninas em condições de vulnerabilidade evadam-se das escolas. Roubam-lhes a dignidade. São duas coisas que não dá para comparar e são igualmente importantes na preservação da saúde e da vida das pessoas que menstruam. Inimigos das mulheres, desconsideram as doenças adquiridas por falta de higiene menstrual, desconhecem a realidade e ignoram que a promoção da saúde menstrual é questão de Saúde Pública. Nefasta e nefasto! 

Se somarmos os números das diversas violências aqui apontadas que atingem os corpos e o psicológico de mulheres e meninas, o cenário é dramático. O conservadorismo religioso é letal porque vocifera contra os direitos femininos e as quer no modelo do Conto de Aia. Mas não passarão!  

As violências machucam o corpo e a alma de mulheres em todas as suas formas de existência. Quando eu era criança e adolescente diziam que tinha que ter medo dos homens, fugir de olhares masculinos, usar vestidos com mangas, sem decote e bem abaixo dos joelhos, ter comportamento de mocinha de bons modos, não sair sozinha, aprender os ofícios de dona de casa e esperar um bom casamento. Ou ser freira. Escapei desta sina porque minha mãe disse “vai estudar, minha filha! Uma mulher tem que ser independente!”. 

O que diziam aos meninos? Que fossem fortes, não chorassem, trabalhassem no pesado desde cedo, casassem com uma mulher que pegasse junto na roça e tivesse filhos. Uma educação de gênero com prescrições bem definidas. Ouvi algumas vezes de como era difícil educar meninas; já os meninos recebiam uma educação mais relaxada e solta nas ruas. “Prendam as suas cabrinhas que os bodes estão soltos”, diziam. 

Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que “A violência contra as mulheres continua devastadoramente generalizada e começa assustadoramente entre jovens”, e que “ao longo da vida, uma em cada três mulheres, cerca de 736 milhões, é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro. Essa violência começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) que estiveram em um relacionamento já terá sofrido violência de seus parceiros por volta dos vinte e poucos anos”. 

Hoje, penso que está difícil educar meninos. E meninas. A autorização desenfreada do uso de armas forma subjetividades e produz a toxidez. O (des)presidente tem feito o desserviço disseminando a imagem de masculinidade associada à virilidade e ao uso de armas. Com tanto estímulo à violência associada à masculinidade, educar meninos, e também meninas, requer um conjunto de pedagogias que enfrentem o estrago destas representações de mundo cada vez mais violentas, agressivas, ignorantes e tóxicas.

O tema gênero nas escolas nada mais é que educar para o respeito e a não violência – o que quer mesmo essa gente doente de ódio que vive para destruir o acesso aos temas mais necessários na construção de uma sociedade com a fortuna da segurança, a dignidade e a paz?

As mulheres, metade da humanidade, querem equidade de gênero. E querem a garantia de não serem violentadas nem objetificadas. Querem dignidade numa democracia plena, com paridade nas representações e decisões sobre políticas sociais e educacionais que as incluam como seres humanos na sociedade. Querem compartilhar a vida num mundo de paz sem medo de serem felizes. 

“Uma mulher que não tem controle sobre seu corpo, não pode ser uma mulher livre”.

Margaret Sanger.

Marlene de Fáveri, 17 de outubro de 2021. Florianópolis.