“Não quero me esconder” e “Amamentar é dar amor” são algumas das frases que apareciam nos cartazes levados pelas mulheres que participaram da manifestação em Buenos Aires/Foto: Javier Gonzalez (AFP PHOTO).

Coluna da Marlene de Fáveri

Feminismo nosso de cada dia (14) – Amamentação: o direito à vida que brota dos seios

Postado em 22/08/2021, 12:05

Domingo, vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e um. Nestas últimas semanas, assistimos a uma série de pataquadas estapafúrdias e tragicômicas com o que se passa na corte, usurpada por uma  horda de homens nefastos a fraudular a pátria. Espúrios e todos os adjetivos sinônimos é o que são.  Não bastasse as mentiras, a escalada do autoritarismo, as milícias há um genocídio em curso – e são 575 mil óbitos. O planeta range entre enchentes, terremotos, queimadas, furações, volta de fascismos religiosos como o Talibã, soma-se a isso todas as violências contra os trabalhadores, os feminicídios. O cérebro se esgarça de tantas canalhices.

Como podem homens e, lastimável, também algumas mulheres decidirem quem deve viver e quem deve morrer?  Quem pode ser vacinado e quem não tem este direito? Quem não pode se alimentar e quem tem os privilégios da mesa farta gerando desperdícios? Quem tem o direito de estudar e a quem é negado? E tudo em nome de deus, família, propriedade, armas, pátria…

Quem pode amamentar seu filho e a quem lhe é tirado este lugar de prover a vida a seu rebento?  A história de Andrielli nos comoveu. Aleitar a criança recém-nascida é um direito da parturiente, desde que a primeira mamífera deste planeta maternou e deu os seios, como o é ao bebê de ser alimentado. Durante milênios de existência da espécie humana, a amamentação de bebês era a forma natural de alimentá-los em seus primeiros meses ou anos de vida. Assim como todos os animais mamíferos, as fêmeas humanas, quando mães, sabem que a criança tem fome e, por instinto, a amamenta.

Andrielli implorou que lhe dessem a pequena nos braços, queria acarinhá-la como que a consolar-se da vida que a punia – menina/moça/mulher não teve a oportunidade a uma vida digna. Quais sonhos tivera quando criança? Pode estudar? Foi ouvida? Afagada? Por que não tivera o direito à dignidade como cidadã? Nasceu nua e sem dentes, a sociedade a cobriu de panos e a esqueceu… como outras milhões delas.

Faz menos de um mês que Andrielli, jovem no início de sua terceira década de vida, moradora de rua, pariu Suzi. Condenada por seu passado, julgada e diminuída na sua condição de mulher, de negra e de pertencer a classe que não tem CEP, negaram-lhe que alimentasse sua rebenta que ainda cheirava em suas carnes. Lemos, em uma matéria jornalística, que Jovem preta é afastada de bebê após nascimento em maternidade de Florianópolis   sofrendo humilhações e maltrato. Suzi partiu de seus braços e foi levada para um abrigo. As instituições, imbuídas de saberes e poderes, decidiram assim. Não faço julgamentos sobre as Instituições e Leis como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e os Conselhos Tutelares, mas chamo a atenção para um cuidado mais apurado em casos como este.

Com quais representações cada pessoa pensou o ocorrido? Com certeza foram muitos os comentários e juízos de valor, pautados ou na moral e nos costumes, ou no racismo, ou na eugenia, ou na aporofobia, ou em convicções religiosas, ou no sexismo e no machismo. Ou por todas essas razões. Somos uma sociedade racista e sexista, permeada por preconceitos e estereótipos para com as pessoas vulneráveis – o que se apresenta na análise de como trataram Andrielli.

A Lei Estadual Nº 17.097, de 17 de janeiro de 2017 dispõe sobre “implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica”, em seu artigo 3º, caracteriza violência obstétrica “retirar da mulher, depois do parto, o direito de ter o bebê ao seu lado no Alojamento Conjunto e de amamentar em livre demanda, salvo se um deles, ou ambos necessitarem de cuidados especiais”.

A Andrielli o direito de amamentar foi negado e a Suzi o de mamar, justo na Semana Mundial do Aleitamento Materno 2021 – celebrada entre 1º e 07 de agosto.  Amamentar é um ato generoso de dar a vida. Quantas mulheres sofrem quando não podem amamentar por não terem leite ou por extirpação de seios para retirar nódulos terríveis? Bem menina, eu ouvi de minha nona Henriqueta, parteira numa comunidade do interior do sul profundo de Santa Catarina, que só ia embora da casa da parturiente depois que a mãe recém parida dava de mamar. Na impossibilidade, a criança era aleitada por outra mulher puérpera ou introduzia-se a mamadeira com leite de vaca ou cabra. Sabedoria acumulada da experiência de uma mulher que pariu seis filhos e também ajudava outras mulheres nos partos.

Há referências de mães míticas da Antiguidade que amamentaram. Héra, rainha dos deuses e esposa de Zeus, alimenta o universo com seu leite derramado a dar os traços da via láctea. Jocasta também dera o peito a seus filhos. Todavia nas sociedades grega e romana, dentre as famílias mais abastadas, havia o hábito de utilizar amas-de-leite escravas para amamentar recém-nascidos. A razão deste costume era o poder do pater famílias – o patriarca as queria férteis para apressar nova gravidez. Ainda, os médicos proibiam relações sexuais às mulheres que amamentassem porque esfriaria o afeto ao recém-nascido e secaria o leite. Assim se revelavam faces do patriarcado…

Maria, mãe de Jesus, descrita como virgem que nunca menstruou, não sexuou pois engravidou do Espírito Santo para manter-se sem o pecado original, ignorou as dores do parto. Isenta de qualquer prova ligada à reprodução, no entanto, deu o peito para seu filho divino. Sim, conforme o mito, somente o aleitamento exime a mulher da maldição da cópula em suas carnes, o pecado da origem, e lhe dá humanidade. São muitas as imagens de madonas amamentando, enaltecendo as virtudes das mães abnegadas. Desde os primeiros séculos do cristianismo, a Igreja Católica venerou imagens da Virgem Maria dando o peito a seu filho, conhecida como devoção à “Nossa Senhora do Leite”.

Devoção a Nossa Senhora do Leite. Imagem: Divulgação.

Mesmo com a veneração, nem sempre foi assim. Alguns religiosos não viam com bons olhos o aleitamento já que, enquanto a mãe amamenta, tem proteção natural contra nova gravidez. Povoar a terra seria mais importante que alimentar crianças… paradoxo, já que, para os dogmas, sexuar é pecado!

Amamentação ao longo dos tempos

Na sociedade moderna, o costume de contratar nutrizes foi amplamente praticado na Europa e se estendeu ao Brasil. As famílias das classes mais abastadas e que tivessem recursos, especialmente rainhas e mulheres das cortes, não amamentavam. Na Europa do século XVIII, a prática de amamentar pela genitora perdeu o estímulo em razão da industrialização que requeria mulheres de volta ao trabalho, mão de obra barata na sociedade que geria o capitalismo. Também era hábito entre rainhas e mulheres das cortes de enviarem seus filhos para serem criados longe de suas casas, e assim livrarem-se dos incômodos de aleitar e criar.

Estudos apontam altíssima mortalidade infantil em razão do não aleitamento materno: houve uma média de 15% a 25% de mortes em crianças chegando a 90% quando as crianças eram órfãs e não tinham mãe substituta para a amamentação. Até o final do século XIX a amamentação no peito era uma opção de vida ou morte aos recém nascidos.

Gilberto Freire,  em Casa Grande & Senzala, nos conta que, no Brasil colonial e imperial, as meninas eram casadas muito cedo, assim que menstruassem, e não raro morriam do parto. Quando sobreviviam, em geral estavam fracas e sem fartura de leite.  A prática de utilizar amas-de-leite para a tarefa de amamentar crianças foi trazida de Portugal para o Brasil, então: “Entregar as crianças às mucamas para que fossem amamentadas e cuidadas era a alternativa possível”. Amas de leite, ou mães pretas, deixavam de alimentar aos seus para derem o peito aos filhos das patroas ou sinhás. Escolhidas entre as mais limpas, bonitas e fortes para dar de mamar, escravizadas, vendidas ou alugadas, substituíam as mães no cuidado com os filhos. A iconografia dessas mães pretas é recorrente na história do Brasil.

Mãe Preta, de Lucílio de Albuquerque. Fonte: Metrópoles.

Embora o conhecimento que o leite materno é o mais adequado para o desenvolvimento saudável dos bebês venha de longa data, a valorização e incentivo a amamentação é muito recente. Considerada a “primeira vacina”, o leite materno é um alimento completo pois contém vitaminas, minerais, gorduras, açúcares e proteínas necessárias para seu desenvolvimento, além de possuir anticorpos contra infecções e prevenir a obesidade. Somado a isso, o contato físico entre mãe e filho agrega laços afetivos na fase inicial da vida que são indispensáveis ao desenvolvimento sadio da criança.

Na década de 1940, com a invenção de leites de fórmula, o período de amamentação passou a ser tabu. A popularização dos produtos industrializados deu-se através dos anúncios sobre alimentação artificial. Em 1949, um comercial falava para as mães “insistirem” no leite condensado Moça – imagine a mistura desse leite na água e as consequências para a saúde dos bebês.

Fonte: O Estado de São Paulo.

Nas décadas de 1960 e 1970, no Brasil, o índice de aleitamento materno era muito baixo, agravado pela comercialização de alimentação não natural aos bebês. Houve uma invasão das indústrias de leite em pó, a exemplo da Nestlé, que vendia a imagem do produto perfeito para alimentação infantil com promessas de bebês robustos e de facilitar a vida da mulher. Somado a isso, mães lactantes recebiam gratuitamente o “leite do governo”, evidentemente com a presença de “lobby” das indústrias nas políticas de abastecimento. De acordo com estudo de Marina Ferreira Rea, ” […] no caso dos países subdesenvolvidos, são frequentemente baseadas em Programas de Suplementação Alimentar (PSA), onde o leite, de maneira geral, é um dos alimentos presentes, tendo as companhias todo o interesse de vendê-lo ao governo”. Lobby? Mera semelhança com acontecimentos recentes…

Apenas em 1979 foi assinada  declaração pela Organização Mundial da Saúde (OMS/Unicef) que propunha a valorização do aleitamento materno. Em 1981 foi aprovado por 118 países o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno. Em 1991 foi assinado acordo, firmado pela Associação de Fabricantes de Alimentos Infantis, para cessarem com a distribuição gratuita de leites artificiais aos serviços de saúde a baixo custo. Em 1990, o Brasil assinou a Declaração de Innocenti, na Itália, onde comprometeu-se em fortalecer a promoção da amamentação no país. Já na Reunião de Cúpula Mundial, em Nova York, também em 1990, o país assumiu o compromisso de reduzir a mortalidade infantil.

Também nesta época foi assinada a Declaração Conjunta sobre o Papel dos Serviços de Saúde e Maternidades, na qual se mencionam dez ações relacionadas a incentivar o aleitamento materno. No Brasil, em 2015, foi aprovada a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS), preservando os direitos à mãe e à criança. O SUS cumprindo seu programa de saúde para todas as pessoas.

Avanços nas pesquisas médicas, obstétricas e psicológicas mostram que o leite materno é um alimento completo para o bebê, base para a formação integral e o desenvolvimento futuro em todas as dimensões da vida. Neste ano, com a pandemia, muitas mães deixaram de amamentar ao perceberem sintomas do vírus, o que gerou campanhas de esclarecimentos e incentivo. Um exemplo foi o Mamaço Virtual promovido por hospitais no estado do Pará, abordando o tema da campanha ‘Agosto Dourado de 2021 – Proteja a amamentação: uma responsabilidade compartilhada’.

Há séculos o ato de amamentar é condicionado às práticas culturais de acordo com o tempo, relações, religiões e prescrições de gênero. Em belíssimo ensaio de mães amamentando vimos que, muito antes do aleitamento materno virar um tabu social, mulheres já faziam questão de fotografar essa conexão única entre mãe e filho. São imagens do final do século XIX e início do século XX compartilhando fotos de mulheres amamentando seus filhos.

Do que era, e é, um ato instintivo, o aleitamento materno provocou discursos dos saberes médico-científicos, religiosos e demográficos. Mas o tabu de amamentar vai e volta, no entanto, mulheres estão lutando cada vez mais para ter o direito à amamentação em público. Em 2016, na Argentina, uma mãe foi repreendida por dar de mamar a seu filho em uma praça, milhares de mulheres se solidarizaram e organizaram uma teteada, tomaram as ruas e amamentaram em público.

Em 2016, a deputada espanhola Carolina Bescansa (Podemos) provocou polêmica ao levar seu bebê ao plenário do Congresso e amamentá-lo em Plenário. No Brasil, em 2015, a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela d’Ávila (PCdoB), passou pela experiência: mãe de Laura, com quatro meses, levou a bebê para uma sessão extraordinária na Assembleia, onde ficou das 10h às 2h do dia seguinte em votação. “Amamentei na sessão, na sala dos deputados e no café. Foi absolutamente tranquilo e, se alguém se ofendeu, não teve coragem de dizer”, afirmou. “E, se alguém questionasse, teria que [me] responder como a Casa do Povo não respeita o direito da criança. Mamar até o sexto mês é um direito dela”, afirmou a deputada, em entrevista. O tabu perdura e ainda há intolerância com o fato no país.

Todos os fatos citados mostram a importância do ato de aleitar. É certo que muitas mulheres, ao serem mães, tem sua rotina alterada, ficam mais cansadas e, se não receberem alimentação saudável, enfraquecem. Muitas não têm emprego e, portanto, não têm os direitos de licença maternidade. O Brasil aprovou em 2008 a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses, período no qual a Organização Mundial da Saúde recomenda a amamentação exclusiva. Todavia, é facultativa para empregadores.

Sobre Andrielli e Suzi, não terminou. Suzi, que continua sem o registro de nascimento, após um período no abrigo apresentou dificuldades respiratórias e desconforto ao mamar ligados à alimentação, ficando dias hospitalizada. A mãe, por sua vez, foi submetida a uma laqueadura não consentida.

Instituições se mobilizam em torno da defesa de Andrielli e de Suzi. A vereadora Carla Ayres (PT) encaminhou requerimento para a realização de Reunião Ampliada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater e buscar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Tutelar nas gestações das mulheres em situação de rua e/ou usuárias de drogas.

A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) acompanha o caso. A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular repudiou “práticas discriminatórias e atentatórias aos direitos das mulheres que têm seus filhos retirados de sua guarda” e requer: “Que o estado se responsabilize por esta ação ilegítima e ilegal de proibição da amamentação e da laqueadura compulsória, sem prévio consentimento. O Estado já lhe roubou o direito a uma opção futura pela maternidade, o que já é inadmissível. Negar-lhe a maternidade presente é desumano”.

Andrielli é submetida à laqueadura sem seu consentimento

Andrielli transcendeu e exerceu o seu feminismo. Reivindicou seu direito de amamentar, movimentou a sociedade e mostrou que é preciso falar. Não está mais sozinha. À Andrielli e Suzi, o desejo para que suas vidas se encontrem e tenham um futuro com cidadania resguardada e com dignidade.

“Esse peito não é de deputada, é da mãe da Laura”.
Manuela d’Ávila

Marlene de Fáveri, 22 de agosto de 2021. Florianópolis.




Professora do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UDESC, onde leciona a disciplina de História e Relações de Gênero. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Relações de Gênero e Família” (CNPQ), e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF). Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Associação Nacional de História (ANPUH), e do Instituto de Estudos de Gênero (IEG). Autora de livros e artigos de História, Gênero e Feminismo. Militante pelos direitos humanos, integrou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Florianópolis (COMDIM).
Veja a coluna da Marlene de Fáveri