Domingo, 23 de maio de dois mil e vinte e um. Estou em Florianópolis faz quase uma semana e ainda acordo cedo como se estivesse em Turvo. Logo reconheço meu quarto e volto a dormir um pouco mais. Desta vez, vim  com o coração mais apertado pelos limites que o Parkinson impõe à minha mãe, e sofro. É-me difícil aceitar sua perda da mobilidade e os embrulhos da memória. Por que tem que ser assim?

Em Florianópolis, não fossem os rostos parcialmente cobertos com a máscara, não saberíamos da pandemia. As pessoas se deslocam para o trabalho, à escola, às compras, estão nos bares, nas ruas, mercados, restaurantes, praias. Passou o medo? Está tudo liberado? Só em Santa Catarina, perdemos 15 mil pessoas. Somam 445 mil óbitos no Brasil. O patricida, genocida, lunático e psicopata é o responsável. Seus ministros mentem na CPI da Pandemia para proteger um presidente sem moral e descerebrado. Mentem sem escrúpulos. Como mentem!!

Nesta semana, dia 18, tivemos o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2000 por Lei Federal. Esta Lei propõe sensibilizar, mobilizar e convocar a sociedade a participar e engajar-se contra uma das faces mais cruéis e perversas das violações de direitos humanos: a violência sexual de vulneráveis. A data remete a Araceli, menina de oito anos que foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por jovens da classe média alta de Vitória (ES), e o corpo foi abandonado em um terreno baldio. Esse crime, ocorrido em 1973, permanece impune até hoje, como milhares de outros que se arrastam e protegem homens como se fosse um pacto sinistro machista.

Para marcar esse dia, o presidente inominável instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Seu discurso foi pífio, vergonhoso e desfocado do tema. Preocupação com a causa?? Nenhuma. Bastaria pôr em prática o Plano do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Criança e Adolescente com seriedade, disponibilizando recursos humanos e promovendo ações educativas através de políticas públicas de Estado.

O que esperar deste Programa criado à revelia de políticas públicas, planejamento e recursos? Neste Maio Laranja, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos limitou-se a divulgar uma cartilha com dados estatísticos e informações sobre onde e como denunciar casos de violência contra crianças. Nenhuma análise ou referência à necessária educação de gênero e sexualidade, nenhuma proposta de políticas públicas consistentes, nada.

A ministra tem se declarado contrária aos estudos de gênero, diversidade e sexualidade dos currículos escolares. É sabido que a escola é o lugar de aprendizados de como proteger-se, dizer não, denunciar, respeitar e compreender os sentidos da convivência da paz, sem violências e preconceitos. Muitos casos de violência revelam-se na escola, especialmente nas aulas de educação sexual, quando alunas e alunos se dão conta dos abusos, na maioria das vezes dentro de casa. Mas a ministra é favorável ao ensino remoto… sem palavras.

“Até quando Damares vai agir como a tia do Zap?”, interroga-se Andrea Dip. Em 2019, a tal ministra disse publicamente que meninas eram estupradas porque “não usavam calcinha”, demostrando o tamanho de sua ignorância.

Eu vivi a infância e parte da adolescência sem nenhuma informação sobre sexualidade, nem em casa, nem na escola. O que me diziam era para me cuidar e não cometer pecados, e nas situações que enfrentei eu não sabia como agir. “Os homens são todos uns brutos”, dizia minha nona, recorrendo à experiência de uma vida de muito trabalho, muitos partos, sofrimentos físicos, morais, psicológicos e patrimoniais. Hoje eu sei do que ela falava.

Aprendi ouvindo, observando, sentindo. Numa ocasião, era 1987, eu trabalhava na ACARESC com mulheres, adolescente e crianças do meio rural de Navegantes. Quando visitei uma casa, uma menina, visivelmente aflita, perguntou se podíamos falar a sós. Fomos para outro lugar e foi quando eu soube que ela largara a escola para dar conta do trabalho no cuidado da casa e irmãos menores. Ela tinha 13 anos.

Entre rodeios, perguntou-me como podia saber se estava grávida. De meu susto inicial, expliquei… é que um vizinho a violentava sob ameaças e ela estava com muito medo da reação dos pais, e pediu que eu não contasse a ninguém. Fiquei arrasada. O que fazer? Na época não havia canais de denúncia, as mulheres eram silenciadas, seus corpos controlados e submetidas ao pátrio poder. O medo do pai violento a sufocava. Contar para a mãe? Não tinha coragem.  Como lidar com uma situação dessas? Levei o assunto para meus superiores na empresa. O conselho? Deixar que a família resolvesse, não era nossa responsabilidade. Inferno. Quem a ouviria?

Noutra ocasião, numa escola, sugeri a uma menina cortar parte dos cabelos, que eram muito longos, maltratados e escondiam parte do rosto. Disse a ela que tinha rosto bonito e ficaria mais leve com cabelo menor, até me ofereci para cortar se quisesse. Estávamos ao lado de um canteiro da horta escolar, longe da turma e sentamos no chão. Seus olhos molharam e, com voz embargada, confidenciou-me que seu padrinho a proibia de cortar. Mas por quê? perguntei. “Se eu cortar os cabelos ele me bate… ele gosta de pegar”.  Segurei sua mão e, aos prantos, ela contou-me o que ele fazia com ela, a ameaçava, puxava seus cabelos enquanto praticava sevícias nojentas. Abracei-a e chorei. Hoje sei das cicatrizes que sangram na alma e no corpo por toda uma vida, dos traumas e silêncios doloridos.

Consumida com o depoimento, contei à professora e, para minha surpresa, ela disse que sabia do que se passava, mas não tinha o que fazer pois o tal padrinho era dono da terra onde fora construída a escola e provedor de recursos à igreja local.

São duas histórias que não esqueço, como outras e outras que fui ouvindo no ofício de extensionista rural e depois como professora. Passados mais de 30 anos dessas duas histórias, o que terá acontecido com essas crianças? Nesse tempo todo, o que mudou? Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2019, no Brasil, a cada hora, quatro meninas brasileiras foram estupradas. Mas estas denúncias são em torno de 10% do que acontece. Sabemos que, em 2020 e 2021, com o isolamento imposto pela pandemia, as violências sexuais aumentaram, infelizmente.

Volto à questão que arde: por que existe violência sexual? Porque há violentadores. E por que há violentadores? Porque o machismo, o patriarcado, a disputa por virilidade, poder e posse estão tão bem estruturados na teia social que cobra padrões de comportamento masculino violento e possessivo, e os naturaliza. A construção cultural do homem como superior à mulher e o modelo de família patriarcal ainda tem profundas raízes na sociedade contemporânea.  Não se nasce violento, torna-se violento.

Reafirmo: somente uma educação voltada ao respeito, uma educação de gênero e sexualidade pode eliminar a toxidez das violências sexuais contra crianças e adolescentes. Nas minhas próprias experiências, sei que teria agido diferente em situações de assédio e abusos se tivesse sido informada e orientada, e teria tido melhores condições de saber o que fazer quando me deparei com confissões graves e doloridas por parte de tantas meninas.

“Eu fui tão machucada que tenho medo de ficar perto das pessoas”. (Luana, 6 anos)

Marlene de Fáveri, 23 de maio de 2021. Florianópolis.

Marlene de Fáveri

Professora do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UDESC, onde leciona a disciplina de História e Relações de Gênero. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Relações de Gênero e Família” (CNPQ), e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF). Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Associação Nacional de História (ANPUH), e do Instituto de Estudos de Gênero (IEG). Autora de livros e artigos de História, Gênero e Feminismo. Militante pelos direitos humanos, integrou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Florianópolis (COMDIM).