TRE-SC reconhece violência de gênero e aprova contas de candidata coagida pelo ex
Decisão inédita aplica perspectiva de gênero, afasta punição à vítima e determina que ex-companheiro devolva R$ 7,1 mil ao Tesouro.
Categoria: Notícias
STF amplia Lei Maria da Penha para além do ambiente doméstico e relações afetivas
Decisão unânime garante medidas protetivas urgentes para mulheres vítimas de perseguição e violência de gênero sem necessidade de vínculo afetuoso ou convivência com agressor.
Dia do Orgulho Lésbico: do “Stonewall brasileiro” aos desafios atuais no país
Celebrada em 19 de agosto, a data resgata o marco do “Stonewall brasileiro” promovido pelo movimento feminista nos anos 80 e escancara os desafios persistentes na saúde e na segurança de mulheres lésbicas no país.
Caso Janaine Rambow: inquérito sobre ameaças de morte é arquivado em Santa Catarina
Janaine Rambow denuncia falha da Justiça após investigação de ameaças de estupro e morte de grupo incel terminar sem identificar autores.
Marco Buzzi é o primeiro ministro do STJ condenado à perda do cargo após denúncias de assédio sexual
Julgamento inaugura a aplicação da nova punição criada pelo CNJ e reacende o debate sobre a responsabilização de magistrados por violência de gênero.
Caso Gustavo: defesa aponta vicaricídio após histórico de violência contra a mãe
Advogada de Sabrina Feitosa afirma que morte do menino de 3 anos deve ser investigada como violência destinada a atingir a mãe; histórico inclui ameaças de morte, medida protetiva, dependência econômica e relatos de medo da criança.