Mapeamento é resultado da primeira reunião ampliada do CNDH com conselhos estaduais e distrital de direitos humanos As violações de direitos humanos de maior ocorrência no Brasil foram apresentadas, na última semana, em Brasília, por conselheiras e conselheiros de direitos humanos de 19 unidades da federação. Os relatos dos representantes estaduais e distrital foram feitos […]
Nascida e criada na Maré, a jornalista Gizele de Oliveira Martins alerta que moradores de favelas do Rio precisam ser incluídos nos processos decisórios que envolvem o futuro da cidade. População sofre com a falta do direito à moradia, remoções forçadas, gentrificação e uma política de pacificação que criminaliza manifestações culturais das próprias comunidades. A […]
Na tarde de hoje (5), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) emitiu nota sobre a ação violenta da Polícia Militar de Santa Catarina no ato “Fora Temer”, realizado na última sexta-feira. Abaixo o texto na íntegra: “A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de […]
Maria das Graças de Jesus perdeu a guarda das filhas em novembro de 2014. Segundo o Movimento Negro Unificado (MNU), que auxilia a mãe no processo de retomada da guarda, o pedido do Ministério Público de Santa Catarina alegou que Graça é descendente de escravxs e que sua cultura não prezava pela higiene e saúde […]
A primeira eleição para definir as entidades representantes da sociedade civil que farão parte do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Florianópolis (CMDLGBT) ocorreu na noite de ontem (30), no Centro de Educação Complementar do município. O conselho é resultado de mais de oito anos de mobilizações, desde que a […]
A opção pelo aborto é um direito das mulheres vítimas de violência sexual que não acessaram o serviço de atendimento a tempo de prevenir a gravidez. A partir deste mês, Santa Catarina passou a contar com mais um serviço de aborto legal, com o credenciamento do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Gaspar. Além desse, […]