Nesta semana, a ação que pede legalização do aborto Supremo Tribunal Federal (STF) foi distribuída entre os seus membros e será relatada pela ministra Rosa Weber, cujas decisões no campo do aborto têm consagrado a interrupção da gravidez como um direito da mulher. Assim foi no julgamento que reconheceu a constitucionalidade do direito ao aborto de […]
Com dores decorrentes de um processo de abortamento, uma mulher de 26 anos buscou socorro na emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, no Paraná. Após receber alta, não voltou para casa: foi levada direto ao cárcere da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde permaneceu por três dias e só foi liberada […]
Antes de fazer algumas considerações sobre a epidemia/pandemia do Zika vírus, é imprescindível descrever o mundo em que vivemos. Hipócrates, de Cós, considerado o pai da Medicina, orienta, em sua obra “Ares, águas e lugares”, como um forasteiro deve fazer ao chegar a um novo lugar. Identificava a influência da localização geográfica e dos elementos […]
No quinto dia da Campanha 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, em 30 de novembro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aborto não é crime quando praticado até os três primeiros meses de gestação. Com base em argumentos forjados nos movimentos feministas, o ministro Luis Roberto Barroso trouxe […]
A luta travada por especialistas em direitos humanos das mulheres pela legalização do aborto no Brasil ganhou força, ontem, com a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar da prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ). Os ministros Luís Roberto Barroso, […]
Em alguns lugares do mundo tem se falado de Justiça Reprodutiva como uma das estratégias de combate à violência contra as mulheres negras, lésbicas, pobres, ciganas, migrantes, indígenas, entre outras que vivam em contextos específicos de vulnerabilidade e precarização. Isso se deve ao fato de o conceito de Justiça Reprodutiva se aproximar de perspectivas que […]