O que muda com a decisão do CNJ sobre a exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário
Especialistas analisam os impactos da decisão do CNJ, os limites da medida e os desafios para enfrentar a revitimização de mulheres no sistema de Justiça.
Especialistas analisam os impactos da decisão do CNJ, os limites da medida e os desafios para enfrentar a revitimização de mulheres no sistema de Justiça.
Em 2024, negativa do acesso ao aborto legal por uma menina de 13 anos em Goiás teve repercussão nacional.
Juíza nomeou curadora para defender o feto contra a menina de 12 anos, grávida pela segunda vez, após vários estupros
Ministra Rosa Weber desempatou votação do plenário que teve oito votos favoráveis e sete contrários à instalação do Processo Administrativo Disciplinar