Cresce mobilização contra projeto que criminaliza aborto legal
Expectativa era que urgência do Projeto de Lei 1904/2024 fosse votada nesta terça-feira (11).
Expectativa era que urgência do Projeto de Lei 1904/2024 fosse votada nesta terça-feira (11).
Projeto de lei que equipara aborto legal acima de 22 semanas a homicídio pode ser votado em regime de urgência.
Chamada busca propostas que abordem o aborto desejado, seguro e livro de estigma.
Nos últimos meses, Conselho de Medicina suspendeu médicas e publicou resolução que limitava o acesso ao aborto legal em casos de violência sexual.
País é signatário da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e deve receber recomendações para se adequar ao tratado.
18 de maio marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.