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Coluna da Paola Carvalho

Canto da sereia

Postado em 21/09/2021, 12:49

Como o discurso de Jair Bolsonaro ainda consegue seduzir e enganar uma parcela da população

Jair Bolsonaro, presidente da República, editou na semana passada o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na prática, a alíquota anual do IOF saltará de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. A ideia, então, é destinar os recursos arrecadados com esse aumento para bancar o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família.

Estima-se que a elevação da alíquota resulte na arrecadação de R$ 2,4 bilhões. Com o Auxílio Brasil, o governo pretende ampliar a base de beneficiários para 17 milhões de brasileiros (atualmente, 14,6 milhões de pessoas são assistidas pelo Bolsa Família) já a partir de novembro, quando deve entrar em vigor o novo auxílio, impulsionado pelo aumento do IOF.

Para o próximo ano, o governo espera financiar o programa de olho na nova tabela de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que ainda está em discussão no Senado Federal.

O que pouca gente sabe, no entanto, é que o Auxílio Brasil vai significar pouco ou quase nenhum avanço para a população mais vulnerável. Na verdade, é um programa que impõe dificuldades de acesso a benefícios e serviços que deveriam ser direito de todos os brasileiros.

Em um trabalho minucioso feito pela Rede Brasileira de Renda Básica, da qual sou uma das diretoras, conseguimos apontar pelo menos 14 pontos de atenção para o novo programa, como o valor do benefício, ainda não divulgado, a falta de informação sobre a quantidade de famílias que serão atendidas e, pior, a possibilidade de endividamento dos beneficiários. É que o Auxílio Brasil permitirá o desconto de até 30% do valor a ser recebido para pagar empréstimos consignados.

O novo auxílio proposto por Bolsonaro é um verdadeiro canto da sereia. Está longe do que o Supremo Tribunal Federal determinou: que o Governo Federal cumpra, obrigatoriamente, a partir do ano fiscal de 2022, a lei 10.835/2004, sancionada há 17 anos. Essa lei estabelece a criação de uma política de transferência incondicional e universal de renda para a população brasileira em situação de vulnerabilidade, nos casos de extrema pobreza e pobreza.

O Auxílio Brasil, entretanto, vai contra essa determinação ao criar muitos requisitos e condições, mais até do que o Bolsa Família, para que o benefício seja pago. Com isso, o receio é de que o presidente aumente sua popularidade ancorado em um benefício que vai continuar deixando à deriva quem mais precisa.

Fiquemos preparados/as e atentos/as para o alarde que ele deve fazer ao implantar esse auxílio, propagando-o como o grande feito de um governo que, atualmente, beira os 53% de rejeição entre os que o consideram “ruim ou péssimo”.




Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações participantes da campanha #AuxílioAtéoFimdaPandemia.
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