Movimentos feministas voltam às ruas para cobrar aprovação do PL da Misoginia
Sem consenso na Câmara antes do recesso, PL 896/2023 ficou fora de pauta e motiva nova convocação do Levante Mulheres Vivas para exigir a criminalização da misoginia.
O movimento Levante Mulheres Vivas convocou a população para voltar às ruas neste domingo, 2 de agosto, em protesto contra o adiamento e a falta de consenso na votação do Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023). Após atos anteriores organizados pelo grupo, a nova mobilização surge como resposta ao travamento da pauta na Câmara dos Deputados, onde a proposta ficou de fora das votações do Plenário antes do recesso parlamentar.
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Entenda o trâmite do PL 896/2023 no Congresso:
- Apresentado no Senado (PL 896/2023), o projeto propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo na Lei nº 7.716/1989, tornando a discriminação contra mulheres um crime inafiançável e imprescritível.
- O texto passou pelas comissões, foi aprovado com ajustes pelo Plenário do Senado e enviado à Câmara dos Deputados para apreciação.
- A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a proposta, mecanismo que permite ao texto pular o trâmite nas comissões e ir direto para votação em Plenário.
- Apesar da urgência, a votação travou devido à falta de consenso entre bancadas partidárias, com setores conservadores demonstrando resistência por alegar riscos à liberdade de expressão e religiosa, fazendo com que o texto não entrasse na pauta final antes do recesso.
- Após a retomada dos trabalhos, o texto aguarda votação no Plenário da Câmara e, se for aprovado com as alterações feitas pelos deputados, terá que retornar ao Senado para validação final antes de ir à sanção presidencial.
Com a retomada dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), movimentos e coletivos feministas pretendem pressionar as lideranças partidárias para que a proposta volte à pauta prioritária.
Confira a agenda de atos pelo país:
Nordeste
02 de agosto
João Pessoa (PB) – 16h – Semáforo Busto
Salvador (BA) – 9h – Farol da Barra
Centro-oeste
01 de agosto
Campo Grande (MS) – 18h – Feira do Ziriguidum
02 de agosto
Campo Grande (MS) – 9h– Feira Guanandi
Sudeste
02 de agosto
Rio de Janeiro (RJ) – 10h – Posto Copacabana
São Paulo (SP) – 14h – Avenida Paulista
Sul
02 de agosto
Medianeira (PR) – 15h – Avenida Brasília
Ponta Grossa (PR) – 11h30 – Praça dos Polacos
Curitiba (PR) – 9h – Praça João Cândido
São José (SC) – 13h – Baira Mar
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