Justiça de SC ignora ciclo da violência e expõe mulheres a risco
Casos recentes mostram negativas e restrições a medidas protetivas mesmo diante de relatos de ameaça, contrariando entendimento do STJ e a Lei Maria da Penha.
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“Stalking”: Perseguir mulheres pela internet ou fisicamente agora é crime
Por Caren Silva Machado Medeiros No dia 31 de Março de 2021 foi sancionada a lei 14.132 que tipificou como crime a conduta de perseguir alguém obsessivamente. O Projeto de Lei aprovado é de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF) e, em que pese o fato da lei não dispor sobre o gênero da vítima, […]