– Mesmo após a eclosão de centenas de manifestações pelo país contra a PEC 55, congresso aprova a medida que congela investimentos sociais por 20 anos
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprova o projeto de lei 4614/2016, que estabelece investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino pela Polícia Federal.
– A pesquisadora da UnB – Universidade de Brasília, Rayane Noronha Oliveira, estreia coluna em CATARINAS.
– Supremo Tribunal Federal (STF) revoga a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ). Os ministros do supremo argumentaram que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher.
– Supremo Tribunal Federal (STF) decide não criminalizar o aborto até os três primeiros meses de gestação, abrindo importante precedente para a descriminalização. “Ninguém deve ter um filho por imposição do direito penal”, defendeu o ministro do STFm Luís Roberto Barroso. Um dia depois da decisão, um requerimento com caráter de urgência foi protocolado pelo deputado federal e pastor evangélico João Campos, (o mesmo da cura gay) trazendo de volta à cena o projeto de lei (PL) 478/07, batizado como Estatuto do Nascituro.
– Ações marcam o 25 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher em diversas partes do mundo.
– Pesquisa do IBGE aponta Santa Catarina entre os cinco Estados que mais registraram casamentos homoafetivos em 2015.
– Em decisão histórica, um catarinense obtém na Justiça o direito a licença paternidade por 180 dias para cuidar das filhas gêmeas
– Pesquisa da ong ActionAid revela que em outubro quase nove de cada dez mulheres adultas brasileiras moradoras de áreas urbanas (87%) sofreram algum tipo de assédio, que pode ir desde assobios e cometários de cunho sexual na rua até ser tocada sem permissão.
– Dados divulgados pela Transgender Europe, aponta que entre 2008 e 2016 foram registrados 900 assassinatos de pessoas trans no Brasil, quase metade de um total global de 2.016 reportados no mundo inteiro.
– Depois dos/as estudantes/as, professores/as UFSC manifestam-se contra as perdas sociais e em defesa das mobilizações estudantis.
– ONU Mulheres lançam nova fase da campanha He For She
– CATARINAS lança comunidade, proposta de financiamento contínuo do Portal.
– “O segundo sexo”, de Simone de Beauvoir, obra de 1949, vende 10 mil exemplares entre janeiro e novembro – 35% a mais do que o número de vendas consolidado dos últimos cinco anos.
– Santa Catarina é o estado com a maior taxa de tentativa de estupros do país de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. O relatório aponta que o estado tem 10,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2015, enquanto a média nacional é de 3.4. O Estado subiu duas posições nos casos de estupro consumado, passando de sexto para quarto lugar com 39,5. Florianópolis passou da oitava para a nona capital em estupro com taxa de 29,2 – queda de 21,7 em relação a 2014 -, enquanto a média de todas as capitais é 22.8. São mais de sete vítimas por dia.
– Estados Unidos elege Donald Trump, o candidato à presidência mais conservador da história recente norteamericana.