Com foco na candidatura de mulheres feministas, o Portal Catarinas ampliou a cobertura da disputa e enviou questionários para todos os candidatos ao governo do Estado que tiveram sua candidatura deferida pelo TRE-SC, perguntando sobre suas propostas voltadas para a redução da desigualdade de gênero em Santa Catarina.
Os candidatos contatados foram: Carlos Moisés da Silva (PSL), Décio Lima (PT), Gelson Merisio (PSD), Jessé Pereira (Patri), Leonel Camasão (PSOL), Mauro Mariani (MDB) e Rogério Portanova (Rede). Ingrid Assis (PSTU) foi entrevistada pessoalmente por ser a única mulher concorrendo ao cargo. O segundo candidato a enviar as respostas foi Gelson Merisio (PSD).
Portal Catarinas – Quais as pautas prioritárias da sua campanha?
Gelson Merisio – Entre as prioridades estão a segurança, a saúde, a educação, o corte de 1.200 dos 1.400 cargos comissionados, o fim das agências de desenvolvimento regional e a garantia de maior participação das mulheres em cargos e funções estratégias no Governo do Estado. Em nosso Plano de Governo estão as ações para cada uma destas e de outras áreas. Me preocupo especialmente com a segurança porque acredito que hoje a sociedade vive em regime semiaberto: trabalhamos de dia e às 18h vamos para casa, fechamos os portões e dormimos até o dia seguinte para voltar ao trabalho. Isso tem que acabar. Ou enfrentamos o crime organizado agora e asfixiamos um processo que está crescendo, ou vamos ser o próximo Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul. Vamos colocar mais 5 mil policiais nas ruas, aumentando o atual contingente de 10 mil para 15 mil profissionais. E vamos investir R$ 2 bilhões em tecnologia, aparelhando nossas policias. É importante também fiscalizar nossas divisas e fronteiras, combatendo o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Se não tivermos segurança na sua plenitude, todas as outras áreas, como a saúde e a educação, são afetadas. Na Saúde, vamos realizar um grande mutirão de exames e cirurgias com recursos garantidos pela PEC da Saúde, projeto de minha autoria que aumentou o investimento mínimo constitucional na área e garantirá, até 2019, R$ 1,2 bilhão extras em recursos. Entre as propostas para a Educação estão o fortalecimento dos cursos profissionalizantes. E como tudo o que se quiser fazer depende de recursos, vamos realizar ainda o enxugamento e a modernização das estruturas públicas. Há muito espaço para cortar na área administrativo e direcionar para os serviços.
Portal Catarinas – Santa Catarina é o segundo estado do País com maior número de estupro, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o mesmo relatório, em 2017, foram registrados 48 feminicídios. Como pretende atuar para a redução da violência contra as mulheres em SC?
Gelson Merisio – Homem que agride mulher, além de covarde, é um criminoso. É preciso punir o agressor imediatamente, prevenindo uma nova agressão. O combate a essa triste cultura da violência contra a mulher depende ainda de educação e conscientização. É preciso educar as crianças para que não se tornem adultos agressores e conscientizar as mulheres para que denunciem qualquer tipo de abuso. E, principalmente, ter um atendimento especializado e acolhedor às mulheres nas delegacias. Somente com essa união de esforços é que conseguiremos reduzir o número de casos de estupro e feminicídios em Santa Catarina. Sem falar na violência doméstica, que é outro grave problema. As estatísticas são inaceitáveis e retratam o quanto ainda temos que evoluir quando se fala em proteção às mulheres. Balanço recente divulgado pela Rede Catarina de Proteção à Mulher, criado pela Polícia Militar de Santa Catarina, mostra que entre 1º de janeiro e 31 de julho ocorreram 22 feminicídios no Estado. A PM atendeu a cerca de 10 mil chamados ao 190 por violência doméstica, registrou 8,7 mil boletins e fez 3,7 mil prisões em flagrante. É preciso enfrentar esses números de frente. Em Chapecó, a PM criou a Patrulha Maria da Penha, programa que já vem sendo levado a outras regiões do Estado e que é focado justamente em ações preventivas. É preciso fortalecer programas, dar assistência, conscientizar e educar.
Portal Catarinas – Quais as principais propostas para diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no estado e garantir recursos para diminuir esse fosso?
Gelson Merisio – No meu governo vamos resgatar uma dívida histórica que temos com as mulheres. Como já disse em outras oportunidades, 50% das funções de chefia do meu governo serão exercidas por mulheres. Na Assembleia, tive a oportunidade de colocar mulheres em 48% dos cargos de decisão. As mulheres são a reserva técnica e moral que precisamos para dar o novo salto de desenvolvimento que o Estado precisa. A nossa administração vai promover a participação das mulheres num nível nunca antes registrado em Santa Catarina. Como deputado, sou autor de um projeto de lei que estabelece que ficam reservadas às mulheres o percentual mínimo de 50% dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas no âmbito do Estado de Santa Catarina. Isso abrange Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. Competência, honestidade e comprometimento são apenas algumas das características femininas que podemos destacar, e é por isso que elas terão um papel de relevância na nossa administração.
Portal Catarinas – A Lei Maria da Penha determinou a implantação de atendimento policial especializado para mulheres por meio das delegacias exclusivas. Mais de uma década depois, Santa Catarina ainda é o único Estado da região Sul que une quatro urgências em uma mesma unidade. De que forma você pretende agir para cumprir o que determina a lei?
Gelson Merisio – Os desafios da Segurança Pública são imensos. O caminho passa pelas ações do governo e o envolvimento da sociedade. É neste contexto que se insere a política de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Nestes casos, a vítima é duplamente penalizada: pela agressão em si e pela falta de estrutura do Estado em dar o atendimento adequado. Santa Catarina não conta com delegacia exclusiva para mulheres, como preconiza a Lei Maria da Penha. Assim como não possui uma rede ampla de casas de acolhimento para as vítimas que ainda aguardam do Poder Judiciário medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar, por exemplo. É por isso que vamos atacar esse problema em duas frentes. A primeira é o reforço da estrutura da Polícia Civil no atendimento às mulheres. Implantar delegacias especializadas, com atendimento humanizado e eficiente é um dos objetivos. A segunda frente é trabalhar, em conjunto com associações e entidades, para firmarmos parcerias para ampliar a rede de acolhimento das vítimas, que quase sempre deixam o lar com os filhos pequenos, que também precisam de atendimento do Estado, em especial o psicológico.
Portal Catarinas – Especialistas defendem que não basta atuar depois da violência, é preciso preveni-la. Uma das formas se dá por meio de uma educação não sexista. É prioridade para o seu governo a promoção de uma educação não machista e que respeite a diversidade?
Gelson Merisio – A Educação é a grande ferramenta de transformação da sociedade: é educando as crianças de hoje que teremos adultos preparados para dizer não a qualquer tipo de violência amanhã. Em meu governo, vou fortalecer a Educação e acredito que a discussão em torno de um modelo ideal tem de ser aprofundada e envolver a todos, pais, professores e os próprios alunos, mas sem ideologias partidárias. Inclusive, há estudos, políticas públicas elaboradas pelos profissionais da Secretaria de Estado da Educação que podem nos ajudar nesse processo. Hoje, os alunos são digitais, mas o ensino ainda é analógico. É preciso criar atrativos para manter esta criança e adolescente na escola e também valorizar os professores, profissionais incansáveis na missão de levar o melhor para seus alunos. Que tipo de Educação queremos para o futuro? Está mais do que na hora de nos fazermos essa pergunta. Eu defendo mudanças na grade curricular e o investimento na qualificação dos profissionais. É preciso reinventar a Educação.
Portal Catarinas – Há uma luta permanente do movimento de mulheres para que haja uma pasta específica, com status de secretaria, voltada às políticas para mulheres. Mesmo contrariando as demandas do movimento, a pasta vinculada diretamente ao governo passou a ser de competência da secretaria de assistência social, para a qual não são garantidos recursos. Como o seu governo pretender atuar para a garantia de políticas públicas para as mulheres?
Gelson Merisio- As mulheres terão papel de destaque no meu governo, a exemplo do que fiz quando estive à frente da Assembleia Legislativa – as principais funções de chefia da Alesc eram exercidas pelas mulheres. Além de ter oportunidades e salários ao menos iguais aos dos homens, as mulheres querem ter atendimento de qualidade na saúde, escola de qualidade para os filhos, segurança para si e para suas famílias. O compromisso de garantir no mínimo 50% dos principais cargos da administração pública estadual às mulheres também tem um efeito pedagógico, passa uma mensagem à sociedade. Claro que as políticas públicas precisam ser efetivas, em especial às mulheres que precisam da proteção do Estado. E nada como as próprias mulheres, que são determinadas, disciplinadas e têm grande respeito pelo dinheiro e patrimônio público, para definir esses rumos.