Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua Classificação Internacional de Doenças (CID).
Em 2004, em uma iniciativa global, o movimento LGBT criou a data como o Dia Internacional de Combate à Homofobia – um lembrete de que gays e lésbicas não são doentes.
Os termos “transfobia” e “bifobia” passaram a compor a nomenclatura em 2009 e 2015, respectivamente. Tornando-se, então, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia.
No Brasil, a data foi instituída em 2010 como Dia Nacional de Combate à Homofobia, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula em 4 de junho daquele ano.
Porém, os movimentos sociais brasileiros reivindicam o uso do termo LGBTfobia, como forma de visibilizar as lutas de toda a comunidade LGBT, a exemplo da despatologização da transexualidade.
Somente em 2019 a OMS retirou a transexualidade da lista de doenças mentais e comportamentais, deixando também de usar o termo “transexualismo”.
É sempre bom lembrar que o sufixo “ismo” indica doença e, portanto, o uso correto dos termos é: homossexualidade, bissexualidade, transexualidade etc.
Após a mudança, a transexualidade passou a ser classificada como “incongruência de gênero” no CID11.
Já no Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), criado pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), a transexualidade é classificada como “disforia de gênero”.
Os pesquisadores brasileiros Roberto de Oliveira Preu e Carolina Franco Brito fazem uma leitura crítica dos termos e noções normativas que aparecem nos manuais médicos.
Segundo eles, o DSM ainda postula a heterossexualidade compulsória como “única forma possível e inteligível de existência”, empurrando a homossexualidade para a patologização.
Os manuais citam identidades de gênero para além do binarismo, mas pautam a descrição e o diagnóstico a partir da cisgeneridade e da higienização dos corpos trans.
Não à toa, apesar de os manuais supostamente despatologizarem a homossexualidade e a transexualidade, terapias de conversão são cada vez mais comuns mundo afora.