Por que 28 de setembro é importante para o feminismo latino-americano?

Por Daniela Valenga

Em 28 de setembro de 1990, feministas reunidas na Argentina no 5º Congresso Feminista Latino-Americano e Caribenho (Eflac) marcaram uma nova data no calendário da região.

28 de setembro passou a ser Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe.

O nome marca algo que deveria ser simples mas é estigmatizado pelos setores conservadores: o direito das mulheres e pessoas que gestam decidirem sobre seus próprios corpos.

Com a definição da data, organizações feministas e pelo direito à saúde, colocam o aborto e outras questões de gênero em pauta durante setembro.

Segundo um relatório de 2017 da Organização Mundial da Saúde, três a cada aborto eram feitos de forma insegura na América Latina e Caribe.

De lá pra cá, a região registrou avanços significativos, através do movimento que ficou conhecido como Maré Verde.

A campanha começou na Argentina em 2004, até que em 2021 foi sancionada a lei no país que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação.

O movimento utiliza a cor verde, representando a vida e a esperança. Os pañuelos foram anteriormente usados pelas Mães e Avós da Praça de Maio, movimento que resistiu à ditadura argentina.

A maré verde também marcou a descriminalização do aborto na Colômbia e o avanço no acesso ao aborto legal em estados do México. 

Em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Porto Rico e Uruguai, também é possível interromper a gravidez voluntariamente de forma legal e sem restrições.

Por outro lado, países da região ainda possuem algumas das legislações mais duras em relação ao aborto, como El Salvador, Honduras e Nicarágua.

Setores conservadores também dificultam o acesso ao aborto mesmo em países em que há a legalização em casos específicos, como ocorre no Brasil.

Este 28 de setembro comemora os recém avanços, mas principalmente lembra a luta necessária para que haja o acesso pleno aos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina e Caribe. Que suba la marea!