O trabalho infantil doméstico é feminino e negro

Por Daniela Valenga

84 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos exerceram algum tipo de trabalho doméstico em 2019.

A informação faz parte de um estudo elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) a partir de dados da Pnad Contínua Anual.

Ao contrário de ajudar em casa com pequenas tarefas domésticas, o trabalho infantil doméstico é algo constante e ocorre com menores de 16 anos, realizado na casa de terceiros ou em sua própria casa, remunerado ou não.

Como os outros tipos de trabalho infantil, o doméstico também prejudica o desenvolvimento, a saúde física e mental das crianças e adolescentes.

Entre as 84 mil crianças e adolescentes, 85% eram meninas.

“O trabalho infantil reproduz o desequilíbrio de gênero, de que esses papéis são destinados às mulheres.” – Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.

Além disso, 70,8% dessas crianças e adolescentes eram negras, uma consequência da herança escravocrata e do racismo estrutural, segundo o FNPETI.

As trabalhadoras infantis domésticas assumem diferentes funções. 48,6% eram cuidadoras de crianças, 40,3% trabalhadoras dos serviços domésticos e 5,3% trabalhadoras nos cuidados pessoais a domicílio.

Enquanto nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste o trabalho infantil doméstico era dedicado ao serviço de cuidados de crianças, nas Regiões Norte e Nordeste ocorria no serviço doméstico em geral.

A exposição ao trabalho infantil doméstico foi maior entre as crianças e adolescentes em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

A remuneração média era de R$3,10 para uma jornada de 22,2 horas. Em 2019, o piso nacional por hora de trabalho era R$4,54.

Os estados com mais casos são Paraná (6,9%), Pará (9,2%), Bahia (16,4%) e Minas Gerais (19%) que, juntos, correspondiam a quase 52% do total.