84 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos exerceram algum tipo de trabalho doméstico em 2019.
A informação faz parte de um estudo elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) a partir de dados da Pnad Contínua Anual.
Ao contrário de ajudar em casa com pequenas tarefas domésticas, o trabalho infantil doméstico é algo constante e ocorre com menores de 16 anos, realizado na casa de terceiros ou em sua própria casa, remunerado ou não.
Como os outros tipos de trabalho infantil, o doméstico também prejudica o desenvolvimento, a saúde física e mental das crianças e adolescentes.
Entre as 84 mil criançase adolescentes, 85%eram meninas.
“O trabalho infantil reproduz o desequilíbrio de gênero, de que esses papéis são destinados às mulheres.”– Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.
Além disso, 70,8% dessas crianças e adolescentes eram negras, uma consequência da herança escravocrata e do racismo estrutural, segundo o FNPETI.
As trabalhadoras infantis domésticas assumem diferentes funções. 48,6% eram cuidadoras de crianças, 40,3% trabalhadoras dos serviços domésticos e 5,3% trabalhadoras nos cuidados pessoais a domicílio.
Enquanto nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste o trabalho infantil doméstico era dedicado ao serviço de cuidados de crianças, nas Regiões Norte e Nordeste ocorria no serviço doméstico em geral.
A exposição ao trabalho infantil doméstico foi maior entre as crianças e adolescentes em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.
A remuneração média era de R$3,10 para uma jornada de 22,2 horas. Em 2019, o piso nacional por hora de trabalho era R$4,54.
Os estados com mais casos são Paraná (6,9%), Pará (9,2%), Bahia (16,4%) e Minas Gerais (19%) que, juntos, correspondiam a quase 52% do total.