O que pode mudar na legislação sobre o aborto nos Estados Unidos?
Por Daniela Valenga
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Um documento divulgado na primeira semana de maio indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos irá derrubar a decisão Roe vs. Wade que incide sobre o aborto no país.
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Em 1973, Jane Roe buscou uma clínica do Texas para interromper a gestação. Porém, o Texas só permitia o procedimento se houvesse risco à vida ou se a gravidez fosse resultado de violência.
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As advogadas Sarah Weddington e Linda Coffee, que discordavam do tratamento dado aos direitos reprodutivos no Texas, levaram o caso à Suprema Corte.
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Por 7 votos a 2, a Suprema Corte reconheceu que o direito ao respeito à vida privada garantido pela Constituição estadunidense se aplicava ao aborto.
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O aborto se tornou legal até 23 semanas de gravidez. Porém, cada estado ainda podia adicionar restrições ao direito ao aborto, quando a gravidez estivesse avançada.
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Agora, 49 anos depois, esse direito está ameaçado. Se o documento for oficializado pela Suprema Corte, cada estado decidirá exclusivamente a legislação relacionada ao aborto.
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O documento é uma versão preliminar do relatório do ministro Samuel Alito, escrito em fevereiro, e indica que a maioria dos votos irá derrubar o direito ao aborto.
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De acordo com dados do Centro de Direitos Reprodutivos, organização que acompanha as leis estaduais, o aborto provavelmente se tornaria ilegal em cerca de metade dos EUA.
Treze estados têm “leis de gatilho” aprovadas, que tornam o aborto ilegal imediatamente a partir da aprovação da Suprema Corte.
Se a Suprema Corte oficializar a decisão, o EUA será um dos poucos países que restringirá direitos reprodutivos nos últimos anos, ao lado por exemplo da Polônia, El Salvador e Nicarágua.
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Pelo contrário, segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, cerca de 59 países ampliaram o acesso ao aborto nos últimos anos.