NEON CUNHA

e a luta pelo direito ao nome

Por Daniela Valenga Foto: Keiny Andrade/UOL

Neon Cunha nasceu em 24 de janeiro de 1970 em Belo Horizonte. Aos dois anos e meio disse pela primeira vez “eu sou uma menina”.

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A relação de Neon com a leitura começou aos oito anos, como forma de fugir das violências que sofria na escola.

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Em 1982, com 12 anos, começou a estudar no período da noite para poder trabalhar de dia. Foi quando teve o contato com as primeiras mulheres trans.

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Aos 14 anos, junto ao amigo, cis e gay, Alexandre, começou a frequentar a noite paulista e teve mais contato com mulheres trans.

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Já adulta, Neon trabalha como publicitária e diretora de artes. Também é militante pelos direitos das transexuais e travestis.

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Em 2016, quando decidiu retificar seu nome, enfrentou uma longa batalha ao descobrir que só poderia retificá-lo caso recebesse um laudo médico que atestasse que era transgênero.

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Aos 44 anos, Neon fez o pedido de morte assistida à Organização dos Estados Americanos (OEA), caso seu gênero e sua identidade não fossem reconhecidos.

Naquela época, já haviam pessoas que conseguiram a retificação em cirurgia de redesignação sexual, mas Neon queria que o Estado não negasse o direito a ninguém.

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Para conseguir retificar o nome, era necessário ser diagnosticada com transtorno da disforia de gênero, descrito pela medicina como desconforto com o gênero que é atribuído ao nascer.

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“Não vou passar por controle médico, me recuso a passar por um processo de patologização. Como eu vou ficar nua na frente de alguém para provar que eu sou eu. Eu não tenho essa disforia, nunca tive”,

disse à Folha de São Paulo na época 

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Ainda em 2016, a OEA negou a morte assistida e Neon teve o seu direito de retificar o nome reconhecido pela Vara Cível da Família.

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Em 2018, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) facilitou a retificação de gênero e nome sem necessidade de cirurgia ou laudo.

Para retificar o nome no Brasil é preciso reunir documentos pessoais, como certidão de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor, certidões negativas de crimes e Declaração de Hipossuficiência.

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Todos os maiores de 18 anos têm o direito de requerer a retificação nos cartórios. O valor é, em média, R$130, mas varia em diferentes regiões do país.

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Como forma de reconhecimento pela sua luta, a ativista foi homenageada no nome da Casa Neon Cunha, que presta serviços à população LGBTQIA+ em São Bernardo do Campo e ABC Paulista.

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Hoje, Neon Cunha atua em diferentes frentes como ativista independente e segue na luta para que todas, todes e todos possam usufruir de seus direitos.

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