NÃO é NÃO! Diversão se faz com consentimento

Por Daniela Valenga

Fotos: Catarinas, Unsplash e reprodução

Há uma crença fomentada pela cultura machista de que no Carnaval pode tudo, e o crime de assédio passa a ser justificado pelo fato de os foliões, de forma geral, estarem alcoolizados.

Foto: Juliane Albuquerque

A campanha Não é Não busca criar um ambiente seguro às mulheres, garantindo respeito ao corpo, sua integridade física e liberdade.

Foto: Ítala Martina/Divulgação

 é tipificado como crime de importunação sexual, no artigo 215 da Lei 13.718/18, que teve como base o projeto (PL 5452/16) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O assédio sexual

Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado

é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem o seu consentimento. A pena para quem praticar este crime varia entre um e cinco anos de prisão.

A importunação sexual

Foto: Juliane Albuquerque

podem ser palavras ofensivas, cantadas de cunho sexual, beijos sem consentimento, toques íntimos e outras situações semelhantes.

Os atos libidinosos

Foto: Juliane Albuquerque

Mas como reagir em casos de assédio (importunação sexual) ou diante de outro tipo de violência?

Foto: divulgação

Se estiver com o celular na mão e se isso não for causar ainda mais risco, filme ou fotografe a cena do crime e o agressor, para que seja identificado no futuro. 

Foto: Pixabay

Se estiver na multidão, em lugares fechados ou escuros, se abrigue em um espaço de segurança, para então tomar as medidas necessárias, como ligar para os serviços de urgência e emergência.

Foto: Andressa Magalhães

Se for possível, busque um agente de segurança (público ou privado, dependendo de onde estiver) e relate o que aconteceu, mesmo que não tenha sido possível identificar o agressor.

Foto: Reprodução

Em casos de agressões físicas, que podem deixar marcas, é imprescindível fazer procedimentos de registro de ocorrência e exame de corpo de delito. 

Foto: Reprodução

Caso não haja este serviço em caráter de plantão por conta do feriado, fotografe as marcas de seu corpo.

Foto: Saulo Duarte

Tenha no celular os números de discagem de emergência acessíveis. Também deixe o acesso ao contato de familiar ou amiga (o) de forma fácil de encontrar.