A Itália, cujo poder está nas mãos de um governo de extrema direita, está retirando direitos de famílias não heteronormativas.
Na última semana, uma lei assinada pela primeira-ministra Giorgia Meloni afetou pelo menos 33 famílias e chocou o mundo.
Sancionada em Pádua, cidade que fica ao Norte da Itália, a lei determinou o início da retirada dos nomes de mães não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos.
Hoje, a Itália proíbe a “barriga de aluguel” e o casamento entre “pessoas do mesmo sexo”.
Por isso, casais de pessoas do mesmo sexo que querem ter filhos costumavam buscar alternativas no exterior, para depois registrar a criança na Itália.
Pádua, que tem um governo de centro-esquerda, era a primeira cidade italiana a permitir esse tipo de registro.
Agora, grupos de direitos humanos italianos temem que a suspensão possa se estender a outras regiões do país.
Desde que Meloni tomou o poder, em outubro de 2022, ataques aos direitos humanos já eram previstos, pois ela se declara antifeminista e contrária ao que chama de “lobby LGBT”.
Não à toa, na última quarta-feira (26), o parlamento italiano aprovou um projeto de lei do Fratelli d'Italia (FDI), partido da chefe de governo, para reforçar a proibição à barriga de aluguel.
Com isso, a barriga de aluguel passa a ser considerada um crime que pode ser processado pela Justiça italiana, mesmo que o processo seja realizado no exterior.
A reportagem do Portal Catarinas já mostrou que, no Brasil, as mães com outras mães também sofrem com o medo de não poderem registrar seus filhos.
Hoje, a legislação brasileira permite o registro da dupla maternidade. Em todo o país, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2022, foram realizados 47.124 registros de crianças por duas mães.
No entanto, o acesso ao direito ainda é muito restrito, porque a fertilização in vitro custa caro e a inseminação caseira nem sempre é reconhecida.