Proibido no Brasil, Misoprostol é considerado essencial pela OMS

Por Daniela Valenga, com informações de Morgani Guzzo  Arte: safe2choose 

Descoberto pelas brasileiras por seu efeito abortivo no final dos anos 1980, o misoprostol é um medicamento reconhecido pela eficácia e segurança, mas desde 1998 tem sua venda proibida no país.

Enquanto no Brasil o comércio do comprimido é considerado um crime contra a saúde pública, desde 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância do uso do misoprostol.

A OMS não só incluiu o medicamento em suas diretrizes de atenção ao aborto, mas também no rol de medicamentos essenciais.

O medicamento é indicado inclusive para emprego em hemorragia pós-parto, principal causa de mortalidade materna em todo o mundo, mas também em situações como antecipação do parto.

No entanto, por conta da pressão das forças e Estados que se opõe ao aborto, a OMS incluiu, em seus documentos, o uso “sempre que a legislação nacional permita e que seja aceitável culturalmente”.

Como efeito, essa condicionante dificulta a adoção plena das diretrizes OMS em países como o Brasil, onde o acesso ao produto já é restringido.

No Brasil, o medicamento passou a ser fabricado em 2005, com o nome comercial de Prostokos, para uso exclusivo os hospitais em procedimentos obstétricos, incluindo o aborto nos casos em que a lei permite: estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal.

O misoprostol é utilizado amplamente em vários países onde o aborto é legalizado de maneira a respeitar a decisão das mulheres, como Reino Unido, onde a prática é permitida até 24 semanas de gestação.

Em agosto, o Reino Unido tornou permanente, após a pandemia, a legalidade do aborto por telemedicina até 10 semanas, ou seja, a mulher pode realizar o procedimento em casa com o uso do misoprostol.

O aborto por telemedicina utilizando o misoprostol também acontece em outros países, como em alguns locais dos Estados Unidos. 

No Brasil, o teleaborto foi permitido durante o contexto da pandemia de Covid-19, pela grave situação de colapso dos hospitais, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

Clique aqui e entenda sobre as regras que puseram o misoprostol “na cadeia” no Brasil.

quer saber mais?