Por que 19 de abril não é o “Dia do índio”? 

Por Gabriele Oliveira e Morgani Guzzo Diagramação por Daniela Valenga

Fotos: APIBI, MNI, Agência Brasil e Reprodução

“Índio” é a palavra usada pelos invasores, na colonização, para falar dos povos ancestrais que viviam neste território. Tem a ver com o fato de acharem que estavam chegando nas “Índias”.

Para Daniel Munduruku, indígena doutor em Educação e pós-doutor em Linguística, a palavra índio reporta a duas ideias.

Uma é a ideia romântica, folclórica, do desenho animado, com duas pinturas no rosto e uma pena na cabeça, que mora em uma oca em forma de triângulo. Essa figura faz referência a um ser do passado.

A segunda é ideologizada, quase sempre ligada à preguiça, selvageria, atraso tecnológico; visão de que o índio tem muita terra e não sabe o que fazer com ela e é um empecilho para o desenvolvimento.

Enquanto a palavra “índio” gera uma imagem distorcida, “indígena” quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros.

Esse debate coloca em questão o próprio 19 de abril, o “Dia do Índio”, oficializado no Brasil em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.

A data relembra um protesto feito por indígenas durante o Congresso Indigenista Interamericano de 1940, no México.

Por saberem que não seriam ouvidos em um espaço liderado por homens brancos,  representantes indígenas de 47 países do continente não compareceram nos primeiros dias.

O boicote chamou a atenção da sociedade e, em 19 de abril, quando os representantes decidiram comparecer às discussões, já tinham conseguido mais força política para suas reivindicações.

Apesar da história, a data é criticada por ser marcada, especialmente no calendário escolar, por atividades que reproduzem o estereótipo sobre os povos indígenas.

A folclorização contribui para a homogeneização e a invisibilização da diversidade dos 305 povos originários existentes no país.

Além disso, o ‘Dia do Índio’ celebra uma harmonia fictícia. Na prática, povos indígenas são assassinados, perseguidos e têm seus territórios violados em nome do capitalismo.

Buscando tornar a data mais respeitosa e identificada com as comunidades indígenas, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) criou um projeto de lei.

O PL 5466/2019 institui o “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”, em substituição à nomenclatura “Dia do Índio”.

O objetivo da mudança é ressaltar a importância dos povos indígenas na sociedade brasileira, reconhecendo seus direitos e fortalecendo suas identidades.

Em SC, a Lei estadual 17.678/2019, de Luciane Carminatti (PT), estabelece que as escolas do estado organizem uma semana de atividades voltadas para a diversidade dos povos indígenas.