O movimento colombiano contra o casamento infantil
Por Daniela Valenga
São meninas, não esposas
São meninas, não esposas
O movimento “São meninas, não esposas” (“Son niñas, no esposas”, no original) avança na Colômbia, com o objetivo de proibir o casamento de crianças, adolescentes e jovens com menos de 18 anos.
Quando um ou os dois cônjuges tem menos de 18 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) classifica a união como casamento infantil.
A legislação atual da Colômbia permite o casamento acima de 14 anos. Quando a adolescente tem menos de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
A Colômbia ocupa o 20º lugar em número de uniões de meninas e adolescentes menores de 15 anos, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Conforme o Censo Nacional, mais de 340 mil meninas e adolescentes eram casadas ou estavam em união precoce em 2018 na Colômbia, o que representa 8,6% do total.
A “Aliança Pela Infância na Colômbia” afirma que casamentos infantis e uniões precoces têm implicações em todas as dimensões das vidas dessas meninas.
Entre os efeitos, está o abandono da escola, maior probabilidade de gravidez infantil e mortalidade materna, além de maiores riscos de doenças mentais.
Também apontam que o casamento infantil e precoce limita os projetos de vida e perpetua as desigualdades de gênero, como provoca perda de autonomia dessas meninas.
Além de proibir o casamento precoce, a lei “São meninas, não esposas”, estabelece um programa nacional de atenção integral aos projetos de vida de meninas e meninos.
Esta foi a décima vez que uma iniciativa deste tipo foi apresentada ao Congresso colombiano. As anteriores foram arquivadas. A lei aguarda a sanção do presidente Gustavo Petro para entrar em vigor.
Após a sanção da lei colombiana, ainda haverão 21 países na América Latina em que o casamento com menores de 18 anos é permitido, incluindo o Brasil.
Segundo dados da Unicef, uma em cada quatro jovens da América Latina e do Caribe, casou-se pela primeira vez ou teve uma união precoce antes de completar 18 anos.
No Brasil, a legislação permite o casamento acima de 16 anos, com o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Conforme o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), entre as medidas para acabar com casamentos infantis estão mudanças nas legislações e intervenções educativas.
O Unfpa também cita a necessidade de iniciativas de autonomia e/ou empoderamento das meninas, treinamentos de habilidades para a vida e programas que mudem normas sociais.