Meninas, não mães: 5 crianças latinas buscam justiça internacional
Por Daniela Valenga
A América Latina e o Caribe são a segunda região do mundo que mais registra gravidezes infantis, atrás somente da África Subsariana.
A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) estimou, em 2010, que mais de 60 mil meninas menores de 14 anos se tornam mães a cada ano na região.
Ao não obter o direito ao aborto, um grande número dessas crianças são reviolentadas, obrigadas a suportar a gravidez e risco de parto, violência obstétrica e efeitos sobre sua saúde mental e física.
Essas crianças precisam recorrer internacionalmente ao não alcançar a justiça nos próprios países.
Em maio de 2019, o movimento Son Niñas, no Madres (São meninas, não mães) levou cinco casos ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Só um deles já teve um resultado.
Camila, no Peru
Violentada desde os 9 anos pelo pai, ficou grávida aos 13. Ao chegar no hospital, gritou que não queria uma gravidez do pai.
Ela teria o direito ao aborto pela legislação, por se tratar de gravidez com risco à vida, mas o acesso não foi permitido. Ao sofrer aborto espontâneo, foi acusada e condenada por aborto autoinduzido.
Em junho deste ano, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU determinou que o Peru violou os direitos à saúde e à vida de Camila e solicitou que haja a despenalização do aborto em todos os casos de gravidez infantil no país.
Fátima, na Guatemala
Em 2009, aos 12 anos, foi estuprada por um homem próximo da família e diretor de um programa federal de apoio à infância. Três meses depois, descobriu a gravidez.
A mãe denunciou o agressor, mas ele fugiu antes da prisão. O aborto não foi autorizado mesmo com o pedido da família.
Lucía, na Nicarágua
Foi abusada por um padre amigo da família por cerca de um ano. Em 2014, aos 13, ficou grávida. O agressor nunca foi criminalizado.
O aborto é totalmente criminalizado no país e Fátima foi obrigada a parir. Foi estigmatizada na comunidade como “a mulher do padre”.
Norma, no Equador
Abusada de forma recorrente pelo pai, ficou grávida aos 13 anos. No país, é possível realizar o aborto quando há risco de vida à gestante, mas ela não teve esse direito.
Obrigada a parir, ela chegou a tentar suicídio em 2013 e abandonou a escola. O pai fugiu e morreu antes de ser julgado.
Susana, na Nicarágua
Estuprada desde os 6 anos pelo avô, ficou grávida aos 13, em 2014. A avó decidiu denunciar o marido, mas a acusação foi rejeitada cinco vezes.
Foi forçada a parir pela total criminalização do aborto no país. Até hoje precisa fugir do avô, que a persegue pela denúncia realizada.