Como se proteger da criminalização por aborto em atendimento emergencial de saúde

Por Paula Guimarães Diagramação: Daniela Valenga

Você sabia que a maior parte das denúncias de aborto provocado, no Brasil, é feita por profissionais de saúde?

Arte: Bealake

Em muitos casos, as mulheres e pessoas com útero são hostilizadas, têm atendimento negligenciado, são algemadas ao leito e presas durante a hospitalização.

Arte: Bealake

As situações de emergência pós-abortamento ocorrem em casos de aborto espontâneo e em situações de aborto inseguro, em que há pouca ou nenhuma informação sobre como realizar o aborto seguro. 

Aborto clandestino não é sinônimo de insegurança. Quando há informação e acesso aos comprimidos, o procedimento é até mesmo mais seguro do que o parto, segundo a OMS.

Arte: Rafaela Coelho

O atendimento humanizado às mulheres que buscam atendimento médico emergencial, após ou durante um aborto, é garantido por lei e Normas Técnicas específicas do Ministério da Saúde.

Foto: Bigstock

A denúncia à polícia por qualquer profissional de saúde, seja médica, enfermeira, psicóloga, entre outros, é considerada prática antiética, inconstitucional e criminosa.

Arte: Bealake

“A prova da prática de um aborto provocado vem desses serviços que deveriam cuidar das mulheres. Isso faz com que elas não busquem atendimento.” 

- Ana Rita Souza Prata, defensora pública de SP 

Foto: Instituto Patrícia Galvão

De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado crime, com exceção em três casos: gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e em diagnóstico de anencefalia fetal.

Agora, vamos lá:  como se proteger se você precisar ir a um serviço de saúde após um procedimento de aborto e houver ameaça de denúncia?

Arte: Flávia Fernandes

DIGA À PROFISSIONAL QUE VOCÊ NÃO AUTORIZA A QUEBRA DO SIGILO MÉDICO E QUE SE ELA VIOLAR, PODERÁ SERÁ PROCESSADA:

O Código de Ética, a Constituição Federal e o Código Penal existem para proteger a sua privacidade e intimidade. 

 Pela lei, os profissionais de saúde não podem violar o sigilo, e podem ser processados e criminalizados por isso. Se aconteceu com você, qualquer prova coletada é ilícita e não pode ser usada.

NÃO DÊ NENHUM TIPO DE DEPOIMENTO: Se os policiais forem chamados para tomarem depoimento, você pode ficar em silêncio. Mesmo de maneira informal, você não é obrigada a responder.

Arte: Flávia Fernandes

PEÇA POR UMA ADVOGADA: se algum policial for falar com você, contate uma advogada de sua confiança. Dê preferência às advogadas feministas. Se não conhecer nenhuma, procure organizações feministas. 

Arte: Bealake

SE FOR CHAMADA A DEPOR, SEMPRE VÁ ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA: Só dê depoimento acompanhada da sua advogada, jamais faça nada sozinha. Isso em qualquer fase do processo.

A prática de quebra de sigilo e negligência no atendimento pode ser denunciada aos conselhos de classe. 

Foto: Getty Imagens

A defensoria pública tem papel importante na busca por reparação frente aos danos morais e materiais causados pela situação.

Humilhação, criminalização e negligência no atendimento obstétrico são faces da violência obstétrica, uma violência de gênero, ou ainda, do racismo institucional no caso de mulheres negras.

Saiba mais na reportagem de Morgani Guzzo “Do leito ao banco dos réus: a criminalização por aborto no Brasil”. 

Foto: Agência Brasil