Por Paula Guimarães Diagramação: Daniela Valenga Foto: Agência Brasil
Você sabia que a maior parte das denúncias de aborto provocado, no Brasil, é feita por profissionais de saúde?
Arte: Bealake
Em muitos casos, as mulheres e pessoas com útero são hostilizadas, têm atendimento negligenciado, são algemadas ao leito e presas durante a hospitalização.
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As situações de emergência pós-abortamento ocorrem em casos de aborto espontâneo e em situações de aborto inseguro, em que há pouca ou nenhuma informação sobre como realizar o aborto seguro.
Aborto clandestino não é sinônimo de insegurança. Quando há informação e acesso aos comprimidos, o procedimento é até mesmo mais seguro do que o parto, segundo a OMS.
O atendimento humanizado às mulheres que buscam atendimento médico emergencial, após ou durante um aborto, é garantido por lei e Normas Técnicas específicas do Ministério da Saúde.
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A denúncia à polícia por qualquer profissional de saúde, seja médica, enfermeira, psicóloga, entre outros, é considerada prática antiética, inconstitucional e criminosa.
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“A prova da prática de um aborto provocado vem desses serviços que deveriam cuidar das mulheres. Isso faz com que elas não busquem atendimento.”
- Ana Rita Souza Prata, defensora pública de SP
Foto: Instituto Patrícia Galvão
De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado crime, com exceção em três casos: gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e em diagnóstico de anencefalia fetal.
Agora, vamos lá: como se proteger se você precisar ir a um serviço de saúde após um procedimento de aborto e houver ameaça de denúncia?
Arte: Flávia Fernandes
DIGA À PROFISSIONAL QUE VOCÊ NÃO AUTORIZA A QUEBRA DO SIGILO MÉDICO E QUE SE ELA VIOLAR, PODERÁ SERÁ PROCESSADA:
O Código de Ética, a Constituição Federal e o Código Penal existem para proteger a sua privacidade e intimidade.
Pela lei, os profissionais de saúde não podem violar o sigilo, e podem ser processados e criminalizados por isso. Se aconteceu com você, qualquer prova coletada é ilícita e não pode ser usada.
NÃO DÊ NENHUM TIPO DE DEPOIMENTO: Se os policiais forem chamados para tomarem depoimento, você pode ficar em silêncio. Mesmo de maneira informal, você não é obrigada a responder.
Arte: Flávia Fernandes
PEÇA POR UMA ADVOGADA: se algum policial for falar com você, contate uma advogada de sua confiança. Dê preferência às advogadas feministas. Se não conhecer nenhuma, procure organizações feministas.
Arte: Bealake
SE FOR CHAMADA A DEPOR, SEMPRE VÁ ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA: Só dê depoimento acompanhada da sua advogada, jamais faça nada sozinha. Isso em qualquer fase do processo.
A prática de quebra de sigilo e negligência no atendimento pode ser denunciada aos conselhos de classe.
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A defensoria pública tem papel importante na busca por reparação frente aos danos morais e materiais causados pela situação.
Humilhação, criminalização e negligência no atendimento obstétrico são faces da violência obstétrica, uma violência de gênero, ou ainda, do racismo institucional no caso de mulheres negras.