CIDH pede medidas pelo fim à violência sexual contra meninas indígenas
Por Daniela Valenga
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reiterou a importância dos países tomarem medidas concretas para prevenir e erradicar a violência sexual contra meninas e adolescentes indígenas.
As medidas devem incorporar enfoques que levem em conta os múltiplos fatores estruturais de discriminação que expõem as meninas à violência, como gênero, idade e interculturalidade.
A CIDH é o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano.
As taxas de violência contra mulheres e meninas indígenas na América Latina e no Caribe são altas, conforme aponta estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
No Equador, por exemplo, 59% das mulheres que sofrem violência de gênero são indígenas.
Na Guatemala, 88% das mulheres sobreviventes de estupro e tortura durante a guerra civil eram indígenas.
No México, mulheres indígenas que não falam espanhol representam a maioria das mulheres vítimas de violência praticada por parceiro íntimo.
A Bolívia, onde 40% da população é indígena, é o país latino-americano com as maiores taxas de violência de gênero.
No Brasil, os casos de feminicídio de mulheres e adolescentes indígenas aumentaram 500% entre 2003 e 2022, segundo estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A CIDH aponta que há relatos de agressões sexuais contra meninas e adolescentes de diversas etnias, cometidas por integrantes das forças armadas, fazendeiros, trabalhadores ilegais ou temporários, professores e turistas.
Esses homens se aproveitam do poder que possuem e/ou da situação socioeconômica precária das meninas para agredi-las e até explorá-las sexualmente.
A violência sexual contra meninas indígenas aumenta em contextos específicos, como conflitos armados, deslocamento forçado, extração de recursos naturais e militarização de terras indígenas.
A CIDH destaca que de acordo com a Convenção de Belém do Pará, os Estados têm o dever reforçado de prevenir, punir e erradicar a violência sexual contra meninas indígenas.
Por isso, exige a criação de sistemas de coleta de dados desagregados que visibilizem a incidência e o impacto diferenciado das violências contra elas.
Também ressalta que os Estados devem criar espaços culturalmente apropriados para a plena participação de meninas indígenas na formulação e execução das medidas que as envolvem ou afetam.
Além de investigar, julgar e punir a violência sexual com a devida diligência reforçada, a CIDH insta os Estados a oferecerem serviços de atenção às vítimas e concederem reparações integrais com perspectiva intercultural.
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Imagens: Marcelo Camargo/Agência Brasil, Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil, Movimento Iperegayu, Mídia Ninja e reprodução.