28 de maio é Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Para ressaltar a importância da data decidimos relembrar o caso Alyne Pimentel.
Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma mulher jovem, 28 anos, negra, moradora de Belford Roxo (RJ), foi vítima de negligência médica quando estava grávida de seis meses, em 16 de novembro de 2002.
O Estado brasileiro falhou em garantir serviços de saúde eficazes na gestação e no parto de Alyne. O que resultou em um feto natimorto e na morte da jovem, 5 dias após a primeira entrada no hospital.
Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2002, ano da morte de Alyne, a taxa de mortalidade materna no Brasil era de 68,9 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.
Em 2018, passou para 59,1 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Já em 2020, um estudo da Fundação Abrinq revela o maior aumento no número de mortalidade materna dos últimos 10 anos.
Foram 67,9 mortes a cada 100 mil nascidos vivos (em 2019 eram 55,3 mortes).
De acordo com o dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva, realizado por Criola, no período da pandemia, até maio de 2021, foram registradas 1.176 mortes maternas. Destas, 65,93% eram negras.
A morte de Alyne Pimentel completa 20 anos em novembro de 2022 e é um dos casos mais emblemáticos de mortalidade materna no país.
O caso foi o primeiro que teve como resultado a responsabilização do governo brasileiro por um órgão internacional de direitos humanos em vista de uma morte materna evitável.
Em 2011, o Comitê CEDAW, das Nações Unidas, declarou o Estado brasileiro responsável pela morte de Alyne e reconheceu que não havia sido garantido a ela “serviços adequados relativos à sua gravidez.”
Alyne teve o direito à vida e à maternidade interrompidos, vítima do racismo estrutural e da violação dos direitos reprodutivos das mulheres negras.
Em março de 2022, o podcast Caso Alyne Pimentel: 20 anos foi lançado como parte de uma estratégia nacional por Justiça Reprodutiva formada por 15 organizações.
A realização é do Catarinas, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e Coletivo Margarida Alves, com apoio do Cladem Brasil (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).