Amamentação: a importância de políticas para garantir o direito
Por Daniela Valenga
A taxa global de bebês com menos de seis meses que são alimentados exclusivamente com leite materno é de 48%, aproximando-se da meta de 50% estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2025.
Porém, melhorar as taxas de amamentação poderia salvar a vida de mais de 820 mil crianças a cada ano, conforme a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A amamentação garante saúde ao bebê e à mãe, reduzindo a incidência de doenças infantis e o risco de certos tipos de câncer e outras doenças.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que é dever do governo, das instituições e dos empregadores garantir condições propícias ao aleitamento materno.
A meta do Ministério da Saúde é que até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses sejam alimentados exclusivamente com leite materno. Hoje o índice é de 45%.
“A amamentação não deve ser tratada como um privilégio e sim como um direito de crianças e mães”.
- Jersey Timoteo, secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, em evento do Agosto Dourado.
A OMS destaca que melhorar o apoio à amamentação é uma ação essencial para reduzir a desigualdade na saúde e proteger os direitos de mães e bebês.
A Unicef e a OMS prepararam uma lista de medidas que profissionais de saúde e formuladores de políticas públicas podem adotar para apoiar a amamentação. Confira:
1 - Aumentar o investimento em programas e políticas que protejam e apoiem o aleitamento materno por meio de orçamentos nacionais.
2 - Implementar e monitorar políticas de local de trabalho favoráveis à família, como licença maternidade remunerada, pausas para amamentação e acesso a creches acessíveis e de boa qualidade.
3 - Garantir que as mães em risco em emergências ou comunidades sub-representadas recebam proteção e apoio à amamentação de acordo com suas necessidades exclusivas.
4 - Melhorar o monitoramento dos programas e políticas de amamentação.
5 - Desenvolver e aplicar leis que restringem a comercialização de substitutos do leite materno.