Mais de 2,2 milhões das meninas brasileiras menores de 18 anos são casadas, ou seja, cerca de 36%, segundo dados da organização Girls not Brides (Meninas, não noivas, em tradução livre), deste ano.
A taxa é maior que a da região. Na América Latina, 22% das meninas são casadas, de acordo com um estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).
A taxa brasileira também é maior que a mundial, de 19%. O número representa 650 milhões de meninas que se casaram antes de completar 18 anos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
O estudo da Girls not Brides também indica que o Brasil é o país da América Latina com maior número absoluto de casamentos infantis.
São considerados casamentos infantis aqueles que ocorrem por união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos, conforme define a ONU.
Apesar da definição, legislações ao redor do mundo permitem uniões com menores de 18 anos. No Brasil, é permitido a partir de 16 anos com autorização dos pais, representantes legais ou de um juiz.
Desde 2019, o casamento de menores de 16 anos é proibido em qualquer caso. Mas, um estudo divulgado em 2021 pela Rede Feminista de Saúde, mapeou 51 mil meninas entre 10 e 14 anos casadas ou em união.
Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) expõe que o Brasil é o quarto país do mundo em números absolutos de casamentos infantis.
Na frente do Brasil, a pesquisa da Unicef coloca que os três países com mais casamentos infantis são Índia, Bangladesh e Nigéria.
Um estudo da Plan International Brasil, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, indica que as meninas brasileiras, em geral, se casam com homens mais velhos.
Além disso, os homens nesses casamentos têm melhores perspectivas econômicas, o que coloca as meninas em posição de desigualdade e sujeitas a violências de gênero.
As consequências mais diretas do casamento infantil são a gravidez precoce, o abandono escolar e a reprodução das desigualdades de gênero.
A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e o Comitê sobre os Direitos da Criança definem a gravidez forçada e os casamentos infantis como práticas que afetam seriamente os direitos das meninas.
Nos últimos 25 anos, houve uma queda no número de casamentos infantis ao redor do mundo, mas a ONU projeta que o cenário deve mudar.
Conflitos, deslocamentos, desastres naturais e mudança climática duplicam a possibilidade de ocorrer casamentos infantis, e a pandemia de Covid-19 agravou o fenômeno.
A ONU estima que 13 milhões de casamentos infantis devem ocorrer entre 2020 e 2030, que não ocorreriam se não houvesse a pandemia.
Conforme a ONU, para erradicar os casamentos infantis, é necessário fortalecer as leis contra a prática, avançar com igualdade de gênero e assegurar os direitos das meninas.
Além disso, aponta que para que as meninas tenham autonomia para saber e reclamar seus direitos, elas precisam ter informações sobre saúde sexual e reprodutiva e oportunidades de educação.