15 políticas públicas para mulheres anunciadas em 8 de março
Por Daniela Valenga
No Dia Internacional das Mulheres, o Governo Federal anunciou uma série de medidas relacionadas aos direitos das mulheres. O Catarinas selecionou algumas delas.
Dignidade menstrual
O Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual tem foco na população abaixo da linha da pobreza. Cerca de 8 milhões devem ser beneficiadas pela distribuição de absorventes no SUS.
Igualdade Salarial
Foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê que haja maior transparência remuneratória, ampliação da fiscalização e combate à discriminação salarial.
Para nunca esquecer
O 14 de março será transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça.
Apoio para as mães
Foi anunciada a retomada das obras de 1189 creches que estavam paralisadas.
Profissionalização
O governo assumiu o compromisso de assegurar vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.
Acolhimento
Um decreto prevê a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
Segurança
Será recriado o programa Mulher Viver sem Violência, com a implantação de 40 unidades das Casas da Mulher Brasileira. O recurso de R$372 milhões é do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Esporte
Um decreto determina a licença-maternidade para integrantes da Bolsa Atleta.
Incentivo
Edital Ruth de Souza de Audiovisual vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem, com investimento de R$10 milhões.
Novas histórias
O Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres, terá orçamento de R$2 milhões.
Inclusão, permanência e ascensão
Será realizada uma chamada pública do CNPq de R$100 milhões para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
O programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais prevê o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo, com R$50 milhões de investimento.
Mulheres do campo
Crédito
O Banco do Brasil terá cinco carretas do Agro Mulher percorrendo o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.
Periferia
A Caixa vai promover o Mulheres na Favela, qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
Debates
Foram criados grupos de trabalho, entre eles, um foca na Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública.
Segundo o Ministério das Mulheres, mais políticas públicas devem ser anunciadas ao longo do mês de março.