10 dicas para aproveitar o carnaval com segurança 

Por Daniela Valenga

Por muito tempo, o Brasil não teve uma legislação que punisse atos de transfobia e homofobia.

O carnaval 2023 marca a volta oficial dos blocos de rua pós-pandemia. Ainda é necessário tomar alguns cuidados para aproveitar as festas. O Catarinas separou 10 dicas. 

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de transfobia e homofobia devem ser enquadrados no crime de racismo.

1 - Não leve muitas coisas Dicas do que levar: celular, chave de casa, quantia de dinheiro necessária, RG, cartão do plano de saúde ou SUS, e, se for o caso, apenas 1 cartão bancário.

A legislação descreve a transfobia como “qualquer ação e/ou discriminação motivada pela identidade de gênero de um indivíduo”.

2 - Tenha os contatos de emergência Salve no celular os números de discagem de emergência acessíveis. Também, um número de familiar ou amiga/o para contato imediato.

Identidade de gênero é a autodeterminação do indivíduo com relação ao seu gênero, independentemente do sexo registrado no momento de seu nascimento. Fonte: Revista Direito e Sexualidade.

3 - Vá acompanhada Combine o rolê com amizades confiáveis. Se forem se encontrar no lugar, não marquem no bloco, mas em um ponto de encontro próximo (como uma loja). Comecem e terminem o rolê juntas.

A pena é de um a três anos de reclusão e multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico/transfóbico em meios de comunicação, como redes sociais, a pena é de dois a cinco anos, além de multa.

4 - Não beba no copo de pessoas desconhecidas ou não confiáveis Além de não saber qual o tipo de bebida alcoólica e como irá reagir no seu organismo, o “boa noite cinderela” é bem comum.

O STF estabeleceu que a aplicação da pena de racismo estará em vigor até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre os temas, o que não ocorreu até o momento.

5 - Cuidado com os estranhos Não é porque você conheceu a pessoa no dia e ela parece legal, que ela realmente é legal. Mantenha-se próxima a amigas/os, principalmente no final do rolê.

É através dessa decisão que a Justiça do Rio de Janeiro condenou em junho o vereador Douglas Gomes (PTC), de Niterói, pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (Psol).

6 - Não volte para casa com estranhos Só volte para casa com pessoas que você conhece e confia. Se for voltar de Uber, compartilhe a localização. Avise suas amigas/os quando chegar em casa.

Gomes é o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia no Brasil, com pena de 1 ano e 7 meses de prisão após o vereador chamar Briolly de “homem”.

7 - Cuidado com o álcool e outras drogas Bebemorar com as amigas é ótimo, mas o consumo dessas substâncias em excesso gera a falsa sensação de poder e segurança, e assim ficamos mais expostas a riscos.

Outro caso é o de Valentina Avelino, de Minas Gerais, que teve fotos e vídeos vazados e foi ofendida em grupos de WhatsApp. Em maio, o homem que propagou os conteúdos foi condenado por transfobia.

8 - Beba água Hidrate-se antes, durante e depois do rolê. Além de evitar que você passe mal na festa, ajuda a prevenir a ressaca.

“Queria ser respeitada sem ter que recorrer à Justiça, todas merecemos respeito, temos que tomar medidas drásticas para ser respeitadas e isso é triste. O mundo precisa evoluir”. -Valentina Avelino.

9 - Alimente-se Não se esqueça de também comer antes, durante e depois da festa. Seu corpo precisa estar forte para ter mais disposição e não passar mal no rolê.

Apesar de a Constituição Federal não referenciar explicitamente a comunidade LGBTQIA+, seus princípios fundamentais englobam a comunidade.

10 - Importunação sexual é crime! Aquela “cantada” agressiva, aquela “passada de mão”, aquela “encoxada” e aquele beijo sem permissão podem ser denunciados à polícia.

É o caso dos princípios da dignidade humana, da igualdade entre todas as pessoas e do dever de punir qualquer tipo de discriminação que atente contra os direitos fundamentais.

Nesses casos, a advogada feminista Daniela Felix recomenda que, se estiver com o celular na mão e se isso não for causar ainda mais risco, filme ou fotografe a cena do crime e o agressor. Isso ajudará na investigação.

É o caso dos princípios da dignidade humana, da igualdade entre todas as pessoas e do dever de punir qualquer tipo de discriminação que atente contra os direitos fundamentais.

Se estiver em meio ao aglomerado, em lugares fechados ou escuros, busque um espaço de segurança, para então tomar as medidas necessárias, como ligar para os serviços de urgência e emergência.

É o caso dos princípios da dignidade humana, da igualdade entre todas as pessoas e do dever de punir qualquer tipo de discriminação que atente contra os direitos fundamentais.

Em casos de agressões físicas, devem ser feitos procedimentos de registro de ocorrência e exame de corpo de delito. Caso não haja este serviço em caráter de plantão, fotografe as marcas de seu corpo.

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