O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inocentou o empresário em decisão divulgada nesta quarta-feira (9); Advogadas dizem que Mariana recebeu a notícia com muita indignação. *Colaboração de Inara Fonseca A equipe de advogados de Mariana Ferrer vai recorrer da decisão que absolve André de Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável – caso […]
Após 21 meses de espera, o inquérito sobre as denúncias de estupro de Mariana Ferrer teve uma sentença: a Justiça catarinense considerou o empresário paulista André Camargo Aranha inocente em decorrência da “ausência de provas contundentes” e do acusado, um homem adulto com mais de 40 anos, não conseguir discernir se Mariana “poderia estar sob […]
Em sentença publicada nesta quarta-feira (9), o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu o empresário paulista André Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital, Mariana Ferrer, em um beach club, em Jurerê Internacional, Florianópolis (SC), em dezembro de 2018. O magistrado acolheu os argumentos da defesa do empresário, liderada pelo […]
A reportagem sobre o caso Mariana Ferrer publicada pelo The Intercept Brasil, de autoria da jornalista Schirlei Alves, teve grande repercussão no Brasil e no mundo. A expressão “estupro culposo” viralizou, sendo comentada por celebridades e autoridades do alto escalão do governo e Judiciário. A frase “não existe estupro culposo” parou nos trending topics do […]
Dezenas de advogadas e servidoras do Sistema de Justiça ocuparam a escadaria do Fórum Cível de Belém (PA), na manhã desta sexta-feira (06), em ato simbólico promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), da OAB-PA. A iniciativa, sob o mote “Advocacia pelo fim da violência de gênero como estratégia processual”, é uma resposta à sociedade […]
O Ministério Público rompeu com seu padrão de atuação pró-condenação em favor do patriarcalismo jurídico, ao fundamentar pela ausência de responsabilidade criminal do acusado. Qualquer processo criminal, por melhor conduzido que seja, vai ser incapaz de retratar a “verdade material” dos fatos, uma vez que tal conceito é bastante relativo e suscetível a interpretações. De […]