Tag: direito

STF entende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres

Paula Guimarães

A luta travada por especialistas em direitos humanos das mulheres pela legalização do aborto no Brasil ganhou força, ontem, {+}

“Aborto não é crime. É um direito”, diz professora da FGV

Paula Guimarães

“A Constituição Federal protege o ser humano já nascido. Vida humana, com personalidade jurídica, é fenômeno que ocorre entre {+}