Quilombolas e ativistas ocupam gabinete do superintendente do INCRA em Santa Catarina

Postado em 08/08/2017, 18:57

Cinco pessoas ocupam a sala do Superintendente Regional do INCRA, Nilton Tadeu Garcia, em São José, na Grande Florianópolis, desde a manhã desta terça (8 de agosto).  São ativistas do movimento negro e representantes de comunidades quilombolas que pressionam o superintendente para que publique o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), etapa da titulação das terras do Campo dos Polí, área quilombola localizada entre os municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, no meio-oeste catarinense. Há onze anos, a comunidade luta pelo reconhecimento e titulação das suas terras. Os ocupantes pretendem passar a noite na sala ocupada.

O RTID tem por objetivo identificar o território e a situação fundiária da terra reivindicada pelos remanescentes das comunidades de quilombos. A comunidade Campo dos Polí tem área estimada em 570 hectares e abriga cerca de 32 famílias. Uma das ocupantes do Incra é Maria de Lourdes Mina, a Lurdinha, do Movimento Negro Unificado – MNU. “Marcamos uma reunião como o superintendente porque ficamos sabendo que o resultado da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal de Joaçaba saiu com resultado favorável, determinando a publicação em 48horas”, relatou a ativista. Questionado pelos participantes da reunião, o superintendente teria respondido que era decisão dele próprio não publicar o relatório, sem explicar as razões. Após declarar encerrada a reunião, o superintendente teria deixado a sala. “Como a reunião tinha três pontos de pauta, resolvemos continuar na sala dele, esperando que voltasse e nos atendesse com dignidade”, relatou por e-mail.

Segundo ela, o processo corria regularmente desde 2005, aguardando apenas publicação do relatório, mas em 2013 a tramitação foi paralisada pelo então presidente do INCRA, Carlos Guedes. Segundo a ativista, o processo corre o risco de retroceder com o julgamento do decreto nacional sobre as terras dos quilombolas, (4887/03) que será votado no próximo dia 16 de agosto, pelo Supremo Tribunal Federal – STF. “Essa publicação que está parada com o superintendente regional do INCRA influencia os quilombos e o direito de reconhecimento de suas terras. É a garantia dos quilombos de Campo dos Polí terem seu território de volta”, enfatiza Lurdinha.

Vitor Adami, servidor agrário que intermedeia o contato com as/os ocupantes, destaca que o grupo não agendou reunião com o superintendente e que para esses assuntos é preciso ter uma audiência. “Eu recepcionei a pauta deles, aí eles entraram na sala e impediram a continuidade de outra reunião agendada com o superintendente”, explica Vitor. Segundo o funcionário, Nilton Garcia resiste em dialogar com o grupo até que a sala seja desocupada.

Também fazem parte da ocupação Helena Jucélia Vidal de Oliveira, da comunidade quilombola Vidal Martins de Florianópolis; Isabel Claudir da Silva, da Invernada dos Negros de Campos Novos; Antonio Barreto de Campo Poli, de Fraiburgo; e Kaionara dos Santos, da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO.

Em Santa Catarina há 17 comunidades remanescentes de quilombos nos registros do INCRA. Destas, apenas três (Invernada dos Negros, São Roque e Família Thomaz), segundo relatório do próprio instituto, já tiveram suas terras tituladas ou tem RTID publicado.