Nascida e criada na Maré, a jornalista Gizele de Oliveira Martins alerta que moradores de favelas do Rio precisam ser incluídos nos processos decisórios que envolvem o futuro da cidade. População sofre com a falta do direito à moradia, remoções forçadas, gentrificação e uma política de pacificação que criminaliza manifestações culturais das próprias comunidades.

A repórter representa a sociedade civil brasileira nesta semana, na Terceira Conferência da ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Favelas já existem há mais de cem anos no Rio de Janeiro, mas seus habitantes ainda não têm direito pleno à moradia e a maioria não tem registro de suas residências. Nas comunidades, estão vulneráveis à violência do Estado e às consequências de iniciativas de desenvolvimento que não incluem os moradores nos processos decisórios.

O alerta é da jornalista carioca e moradora do Morro do Timbau, no Complexo da Maré, Gizele Martins, que vai representar a sociedade civil brasileira na Terceira Conferência da ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III.

O evento — que culminará na adoção pelos países-membros da ONU de um compromisso por políticas urbanas mais inclusivas e sustentáveis, a Nova Agenda Urbana — teve início no domingo (16) e termina na próxima quinta-feira (20).

Uma das pautas que Gizele discutirá hoje (18) em painel sobre projetos de urbanização em mega-cidades são as remoções de populações faveladas na capital fluminense e a militarização da vida em comunidade em anos recentes.

Qualquer coisa de ruim que acontece ali é normalizado no olhar do asfalto, no olhar do governo, no olhar da mídia, no olhar da sociedade que habita fora do espaço.

De 2009 a junho de 2016, 77 mil pessoas foram removidas de comunidades da cidade, ressalta a jornalista, que se baseia em dados da campanha “Rio 2016, os Jogos da Exclusão”.

“Favelas foram retiradas de espaços mais ricos” como a Barra da Tijuca para dar lugar a vias expressas e instalações esportivas, afirma Gizele, que trabalha com comunicação comunitária e capacitação de jovens sobre cultura e história das comunidades.

“Na Vila Autódromo, de 500 famílias, hoje tem 20”, lembra a repórter do caso emblemático que chamou a atenção de especialistas em direitos humanos da ONU.

Nova Agenda Urbana deve garantir direito à vida das populações faveladas

A jornalista, que atualmente faz mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), alerta ainda para outra forma de expulsão das populações faveladas de seus territórios — provocada pela gentrificação do Rio e associada à implementação das 38 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP).

De acordo com Gizele, trata-se de “uma remoção militarizada” que provoca “o encarecimento do solo da favela”.

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“Quando entra a UPP, entra o comércio. A conta de luz fica mais cara. A convivência fica mais cara”, destaca. “E automaticamente, os pobres vão deixando essas espaços e indo para favelas mais pobres.”

O estar na rua como algo proibido é muito grave quando estamos num Estado Democrático de Direito.

“O principal objetivo é retirar aqueles moradores dali”, enfatiza a comunicadora sobre a política de pacificação. Segundo ela, “não existe nenhum oferecimento de outros serviços” além dos de segurança pública que, muitas vezes, se voltam contra as próprias comunidades.

Para além dos confrontos armados que colocam moradores em risco, “a criminalização (das populações das favelas) atravessa vários níveis”, explica Gizele, que chama atenção para a proibição de manifestações culturais como bailes funk, churrascos ao ar livre e brincadeiras de crianças nas ruas, antes comuns nesses espaços pacificados.

“O estar na rua como algo proibido é muito grave quando estamos num Estado Democrático de Direito”, critica. “Qualquer coisa de ruim que acontece ali é normalizado no olhar do asfalto, no olhar do governo, no olhar da mídia, no olhar da sociedade que habita fora do espaço.”

Quando entra a UPP, entra o comércio. A conta de luz fica mais cara. A convivência fica mais cara.

Para a jornalista, que começou a carreira de comunicadora ainda na adolescência, no Jornal Cidadão da Maré, é preciso questionar a ideia de que “quando se entra na favela tudo (em termos de violações dos direitos humanos) pode acontecer”, além de “garantir que essa população exista, seja ouvida e se sinta parte da cidade”.

“Eu queria fazer um jornalismo que questionasse essa diferença entre ricos e pobres. Na comunicação comunitária, eu aprendi que eu poderia defender a minha favela e não ter vergonha de morar na favela”, conta a repórter hoje aos 31 anos. Ela se formou em Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro há cinco anos.

“A gente não tá pedindo para ser aceito na sociedade, a gente já existe”, afirma. “A gente tem que ser tratado com o direito à vida, como parte da cidade”, assinala.

Sobre a Nova Agenda Urbana que deverá ser adotada na Habitat III, Gizele diz que gostaria de ver incluída no documento a garantia de que favelados, pobres e marginalizados terão suas existências protegias. “Garantindo a vida, a gente garante qualquer outro tipo de direito”, apela.

A gente tem que ser tratado com o direito à vida, como parte da cidade.

“O maior problema é a falta do direito à moradia. E que se pense também na busca dessa população pela questão educacional, por saúde, por trabalho, direitos que são fundamentais para a existência de um ser humano. O mínimo de direitos para que essa população consiga circular pela cidade sem medo, sem depender de migalhas”, completa.

Fonte: ONU Brasil