Eleonora Menicucci ministrou a conferência de encerramento do Congresso Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero. Foto: Luis Alberto Fernández.

Eleonora Menicucci: “As mulheres estão na linha de frente da resistência contra o golpe”

Postado em 12/08/2017, 9:58

Ativista política contrária à ditadura militar brasileira, Eleonora Menicucci teve sua participação na luta armada como um dos elementos que marcaram a própria trajetória. Na clandestinidade, ficou grávida e deu à luz a filha. Quando foi presa, em 1971, a criança de um ano e dez meses foi levada com ela. Somado às violências as quais estava submetida, recaíram ainda sobre Eleonora, as ameaças de tortura contra a filha. Até 1973, na chamada “Torre das Donzelas” do Presídio Tiradentes, em São Paulo – local que ficou conhecido por receber as prisioneiras políticas do regime militar, dividiu a cela com a ex-presidenta Dilma Rousseff. As lembranças deste período acompanharam seu percurso, que incluiu o exercício do ministério da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo de sua ex-companheira da prisão. Este ano, pela primeira vez, Eleonora Menicucci participou do Seminário Internacional Fazendo Gênero, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e teve a missão de fechar a programação do evento, ocorrido em paralelo ao 13º Encontro Mundial de Mulheres.

Antes da palestra de encerramento, na sexta-feira, 4 de agosto, recebeu a equipe do Portal Catarinas no hotel onde ficou hospedada, nas proximidades da UFSC. Não escondeu o entusiasmo com o convite e a responsabilidade com o encerramento. Lembrou dos desafios enfrentados na condição de ministra, quando esteve no cargo, de fevereiro de 2012 a outubro de 2015. Quando assumiu a pasta, foi alvo de ataques da imprensa conservadora principalmente por sua postura favorável à legalização do aborto, por entendê-lo como um fenômeno de saúde pública. Militante incansável da causa feminista, surpreende pela disposição para o enfrentamento e pela resistência, aos 73 anos.

Ao longo de sua vida, procurou conciliar a dedicação à militância política com a trajetória acadêmica. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde obteve o título de livre docente. É professora titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), onde foi pró-reitora de Extensão. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), não hesitou em falar sobre o contexto político nacional, a necessidade de fortalecimento e união das esquerdas e suas expectativas para as eleições de 2018.

Catarinas – Eu já li uma entrevista sua em que a senhora afirma ter se descoberto feminista a partir da sua experiência na prisão. Por que naquele momento?

Eleonora Menicucci  – É um prazer falar para o Portal Catarinas. Eu tenho uma vida dedicada a esta luta. Para mim é uma coisa muito importante, que me transformou. Na época em que participei da luta contra a ditadura civil militar e fui presa, eu tinha uma filha de um ano e dez meses e nessa situação, todas as ameaças que os torturadores faziam, de tortura-la, de matá-la, eram sobre mim, e não sobre o então meu marido, meu ex-companheiro, que também estava preso. Não que eu quisesse que ele fosse ameaçado também e que eles utilizassem a menina, mas nesse momento eu digo que eu descobri o feminismo na tortura. Porque uma mulher, mãe, e nesta relação, se nós não enxergarmos o machismo, o patriarcado e as relações da divisão social do trabalho que são incorporadas, que estão impregnadas na cultura da sociedade, uma sociedade escravocrata, patriarcal, capitalista e completamente conservadora. E naquela época, também era. Então, utilizar a mulher significava utilizar uma jovem mãe. Porque a maternidade, pelos fundamentalistas, pela religião, é vista como sagrada. Então, era inadmissível, e é até hoje, que uma mulher, uma mulher jovem, ou uma mulher adulta, na idade em que estou hoje, abandone a sua família para fazer política. E sobretudo uma criança de um ano e dez meses. Só que não houve abandono. Houve, sem dúvida nenhuma, uma escolha, uma opção de lutar contra a ditadura. Eu fiquei grávida e tive a menina na clandestinidade. Então, eu descobri na tortura por causa do uso do corpo. Nesse sentido que eu considero a frase bastante antiga da Simone de Beauvoir: “mulher não se nasce, torna-se mulher”.

Você vai se tornando mulher à medida que a vida vai te construindo. E você vai fazendo escolhas. A ditadura, os instrumentos de tortura não foram descolados da sociedade patriarcal, machista, conservadora, fundamentalista, capitalista.

Foto: Luis Alberto Fernández.

Catarinas – De que maneira a senhora observa o avanço das forças políticas conservadoras no país? Elas estão dominando a pauta?

Eleonora – Essa pergunta é muito interessante. Eu vou dividi-la em duas. A primeira é que as forças conservadoras não avançaram agora. A religião, seja ela pentecostal, católica, espírita, ou fundamentalista vem assumindo um lugar de destaque. Se nós pensarmos no processo histórico, elas têm um avanço, vem demonstrando sua força na sociedade como sujeito político desde 2003, quando Lula foi eleito. E por que isso? Sobretudo ganhou muita força em 2010, na primeira eleição da Dilma.

Uma mulher, ex-guerrilheira, sozinha, sem marido. É muito simbólico aquela entrada dela na rampa só com a filha. Para mim, ali começou a estruturação do golpe.

E os fundamentalistas consolidaram no congresso e a sociedade passa a ser extremamente misógina, lesbofóbica, homofóbica, transfóbica, escravocrata. É um capitalismo escravocrata. Nós não saímos da escravidão ainda. É uma sociedade que cruza classe, raça e gênero do ponto de vista do preconceito, da discriminação, da violência, da punição. Como ministra, eu tive a maior dificuldade de me relacionar com isso, e com a intenção de levar e de contribuir para as pautas avançadas no congresso nacional visto que nós não conseguimos avançar nada na questão da descriminalização e liberação do aborto.

Catarinas – Ao que a senhora atribui esta situação?

Eleonora – Tem um elemento superimportante que pouca gente está falando nas análises que é como a religião entrou para o mercado. Essa figura do mercado não é uma figura isolada. Não é uma figura que está só na economia. As religiões estão cada vez mais dentro do mercado e cada vez mais rentistas. Porque elas se abriram pra dizer o seguinte: “aqui está a salvação” e a salvação é “me dá dízimo”. Cobra com cartão de crédito. Veja: elas estão na política. Os partidos que deram sustentação ao impeachment foram os mesmos que sustentaram o golpista quarta-feira passada no congresso (dia 02 de agosto, quando os deputados barraram a denúncia de corrupção contra Temer apontada pela Procuradoria Geral da República). E essa característica é muito forte: como o mercado está nas religiões e como as religiões estão no mercado. Portanto, é um fundamentalismo perigosíssimo. Porque agora está com toda a configuração do neoliberalismo do Consenso de Washington, as políticas do Consenso de Washington que nem o Fernando Henrique conseguiu implantar tudo, e eles implantaram. Por que? Porque eles não têm voto, não têm de dar satisfação pra ninguém. E nesse caos da terra arrasada, quem são os mais prejudicados? Os pobres, toda a população pobre, os jovens negros, as mulheres e, sobretudo, as mulheres negras, sempre foram os “não sujeitos”. Quais são os três principais elementos das políticas neoliberais? Privatização, desregulamentação e cortes de políticas sociais. Quem está em trabalho precário? As mulheres! Quem está nos serviços públicos, com a privatização? Quem é a maioria dos servidores públicos? Mulheres! E as políticas sociais beneficiam quem? As mulheres e a população negra. Então, o impacto é muito maior sobre nós. É por isso que as mulheres estão na linha de frente da resistência contra o golpe, fora Temer, pelas diretas já e volta Dilma.

Catarinas – Qual foi o principal legado que a senhora acredita ter deixado como ministra?

Eleonora –  O meu legado como ministra é uma continuação do legado da ministra Nilcéia (Freire) e da ministra Iriny (Lopes). Eu fiquei quase seis anos. A Nilcéia foi a mais longeva, por sete anos. No início do governo Lula, o primeiro legado que nós deixamos foi a implantação da Secretaria de Políticas para as Mulheres com status de Ministério. O meu legado específico foi criar uma alíquota própria no PPA – o Plano Plurianual, no orçamento da União, uma rubrica destinada às políticas de gênero. Nunca foi feito isso. Segundo, a transversalidade das políticas de gênero em todas as políticas do governo. Eu consegui uma proposta de criação de comitês de gênero em todos os ministérios, com portaria ministerial, com profissionais dos ministérios específicos para que eles monitorassem se as políticas tinham uma perspectiva de gênero: no Bolsa Família, o cartão está lá na mão das mulheres; no Minha Casa, Minha Vida, a titularidade; no Luz para todos, as mais de milhões de cisternas que fizeram com que a mulher tirasse a lata d’água da cabeça no Nordeste. O terceiro foi tornar o enfrentamento à violência, a rede de assistência às mulheres em situação de violência como política de estado com a lei Maria da Penha. E nós implementamos. Com o programa Mulheres Viver sem Violência, nós criamos as 27 casas da mulher brasileira, R$ 360 milhões, uma em cada capital em parceria com os governos de municípios – que a diretriz da Lei Maria da Penha é colocar no mesmo espaço físico todos os serviços previstos na legislação para atender as mulheres. Aí acaba com a via-crucis da mulher que vai na delegacia, vai na procuradoria, vai pegar um BO… Eu inaugurei três e deixei sete empenhadas. Só a de Campo Grande está funcionando. O programa de pró equidade de gênero e raça, que é introduzir a dimensão de gênero e raça nas empresas para melhorar as boas práticas de gênero e fazer com que as mulheres acendessem nas carreiras. Isso foi fundamental e ganhava prêmio. Além da PEC das trabalhadoras domésticas, que a presidenta assinou em 2013, que iguala os direitos das trabalhadoras à CLT, que hoje foi assassinada. Gênero e Ciência, que são dez edições de um programa que nós destinamos recursos para as escolas para promover a perspectiva de gênero nos currículos e redações e dissertações. Na saúde da mulher, eu só consegui avançar na melhoria e qualificação do serviço do aborto legal. A presidente sancionou a lei que garantiu atenção especial a mulheres em situação de aborto em todos os hospitais. O que significa isso? A contracepção de emergência até 72 horas, o hospital, seja ele qual for (do SUS, conveniado, particular, religioso, filantrópico…) tem que oferecer isso para a mulher. E esse foi o grande avanço.

Catarinas – Em relação ao aborto, por que não se conseguiu avançar?

Eleonora – Primeiro que não é o executivo que manda o projeto. É o legislativo ou a sociedade civil. O movimento feminista não conseguiu mandar, porque não chegava. E os que estavam lá, antigos, do (José) Genuíno, da Jandira Feghali e de outros, não andavam. Esta é a maior dificuldade que eu enfrentei, que a Iriny enfrentou, que a Nilcéia enfrentou e que agora nós vamos enfrentar da forma mais violenta do mundo. Existem sete projetos de lei para pensar na constituição. Porque governo que não foi eleito faz o que ele quer.

Catarinas – Como a senhora está vendo o cenário político para 2018?

Eleonora – Eu estou vendo que eleição em 2018 sem o Lula na cédula é uma farsa. E nós não vamos permitir isso. Eu estou analisando que é um cenário muito grave esse. Porque eles não deram um golpe há um ano para voltar em 2018. De jeito nenhum. Eles deram um golpe para consolidar, para ficar. E isso implicava em tirar essa coligação de um projeto avançado, de inclusão social. E olha que não era um projeto de esquerda avançada, era o que se tinha nesse país.  Tudo o que a presidenta Dilma tentou fazer mais radical, inclusive rever a lei de anistia, foi bloqueado. Eu vejo um momento muito grave e sou contra qualquer pacto de negociação por cima, pelas elites.

Eu só aceito um pacto feito a partir das ruas, com os movimentos sociais.

Foto: Luis Alberto Fernández.

Catarinas – Como a senhora a acompanhou a retirada de Dilma do poder, que foi sua companheira, inclusive de cela?

Eleonora – Eu vejo como a maior injustiça possível. E hoje está provado por A, B, C e D, por fitas, por gravações, que eles tiraram para acabar com a Lava Jato. E tiraram porque ela é mulher, e essa questão de gênero é muito grande. Tiraram porque ela fortaleceu a soberania nacional, com o pré sal, com o acordo do clima, com a demarcação das terras indígenas (ainda que pouco). E ela fortaleceu as pautas num âmbito da diversidade. Então, eu vejo como uma injustiça absurda. E está provado: ela é a mulher que nos orgulha de ser mulher. É uma mulher símbolo da ética, da retidão, da coerência. Então, o golpe foi contra ela, mas foi contra o projeto, contra o campo de esquerda. É um golpe sexista, misógino, patriarcal. Eu sofri muito, ela também, como todo mundo que é apunhalado e que vivencia uma injustiça.

Nós vivenciamos o golpe de 1964 e vivenciamos juntas outra vez esse golpe. Eu estou do lado dela. Ficarei o quanto a vida me permitir. E estou na linha de frente da resistência porque as mulheres se viram representadas na Dilma.

Mesmo pessoas que discordavam do nosso governo, partidos, movimentos (e isso faz parte da democracia), milhões de mulheres foram dar apoio para ela quando foi aprovado aquele horror na Câmara dos Deputados no dia 12 de maio de 2016. As ruas lotaram de mulheres. Os movimentos mais importantes e mais fortes foram os das mulheres na resistência.

Catarinas – E diante desse atual cenário político brasileiro, qual deve ser a estratégia da esquerda?

Eleonora – Eu acredito que nós temos que dialogar, dialogar, dialogar entre todas as forças e sobretudo com os movimentos sociais. Incorporar os movimentos sociais. Ou seja: nos incorporar também nesse diálogo com ele na Frente Brasil Sem Medo, na Frente Brasil Popular. E lutar juntos. A única saída é: diretas já e gerais. Nem Temer, nem Maia, uma assembleia constituinte para retomar a democracia e o pacto tem de partir das ruas. Nós não temos mais alternativa, senão radicalizar na democracia. Não é suficiente só a democracia representativa, mas a democracia participativa. O outro ponto é eleições diretas. Mas o nosso projeto, o nosso programa tem que, primeiro, rever todas as crueldades que o governo ilegítimo fez: o assassinato da CLT, a reforma da previdência, que não é reforma, é desmonte. O congelamento do orçamento por 20 anos, a Escola Sem Partido, a cultura do medo que veta a palavra, que é o controle da subjetividade. Foucault já dizia isso, o controle dos corpos. Você me pergunta: mas porque a população está tão anestesiada? É impossível uma coisa tão voraz desse jeito. Eu acredito que não existe nenhum motivo para manter o impeachment da Dilma. A palavra de ordem “Volta Dilma e Não ao Impeachment” é correta. A despeito de estarmos num judiciário que participou do impeachment. E nesse judiciário não se reverá, não se fará revisão do impeachment. Mas palavra de ordem é palavra de ordem, mobilizadora. E eu acredito que nós mulheres feministas temos que radicalizar.

Catarinas – Qual deve ser a prioridade da pauta do movimento feminista?

Eleonora – Incluir na pauta das Diretas Já, na pauta das frentes a agenda feminista: nenhuma mulher a menos, não à cultura do estupro, socialismo sem feminismo não é socialismo, a descriminalização do aborto, manter todo o programa que nós construímos do enfrentamento à violência e trabalho igual, salário igual – isso também é uma pauta que não se fala. Nós não podemos ser monocórdicas: falar só no aborto. Eu não consegui fazer avançar no congresso, nem com as guerreiras deputadas e senadoras, eu não consegui fazer avançar a pauta de trabalho igual, salário igual. Porque o mercado não deixou. Ele quer a mulher porque ela é uma mão de obra supereficiente, mas ganhando menos, um trabalho mais precarizado. Por mais que ela seja escolarizada, ela tem que ganhar menos.

 

 

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