El Salvador: extrema direita quer pena de 50 anos para aborto

Postado em 12/08/2016, 9:02

O partido salvadorenho Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) pediu ao Congresso para aumentar para 50 anos a pena para o crime de aborto, de acordo com um projeto de decreto. O partido de oposição pede a reforma no artigo do Código Penal para aumentar as penas de dois a oito anos para trinta a cinquenta anos. Se a alteração for aprovada, a pena para o aborto seria a mesma de homicídio qualificado. Para que a modificação na lei criminal seja aprovada, deve haver aprovação de 43 dos 84 legisladores. O partido Arena tem 35.

El Salvador é um dos poucos países do mundo que mantém uma proibição total do aborto desde 1998; entre os outros países estão Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra, Malta e o Vaticano.

Organizações de direitos humanos das mulheres se manifestaram contra esta proposta e a Anistia Internacional disse que “é escandalosa, irresponsável e vai contra as normas básicas de direitos humanos”. Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, disse:

“Parlamentares em El Salvador estão jogando um jogo muito perigoso com as vidas de milhões de mulheres. Proibir abortos que podem salvar vidas é terrível, em quaisquer circunstâncias, mas tenta aumentar as penas de prisão para as mulheres que precisam de um aborto e as pessoas que as apoiam é simplesmente desprezível”, afirma.

“Nós da Fundação Mulheres apoiamos a Anistia Internacional, em suas declarações e nos unimos à luta contra esta flagrante tentativa de violentar os direitos das nossas irmãs salvadorenhos”, declarou em nota a fundação que atua desde 1994 na defesa da igualdade de gênero no país.

Traduzido por Catarinas de Observatório da Violência

Imagem em destaque: reprodução Anistia Internacional