Categoria: Direitos

Lideranças da Terra Indígena Morro dos Cavalos pedem ações do MPF contra retrocesso na demarcação

Representantes da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), protocolaram representação nesta quinta-feira (17) para que o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina tome providências contra a medida provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, a qual, retirou “de forma abrupta e unilateral”, conforme relatam as/os representantes, a […]

Por Portal Catarinas