Direitos

Câmara de Florianópolis analisa projeto que pretende criar “Dia do Nascituro”

Clarissa Peixoto

Tramita na Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) o projeto de lei 17.115/2017 que procura instituir o “Dia do Nascituro”. A {+}

Segredo de justiça deve beneficiar a vítima de estupro, e não o acusado, decide STJ

Portal Catarinas

Em processos de crimes sexuais, quem deve ter o nome preservado é a vítima, e não o criminoso. Este foi o entendimento do {+}

Quilombolas e ativistas ocupam gabinete do superintendente do INCRA em Santa Catarina

Portal Catarinas

Cinco pessoas ocupam a sala do Superintendente Regional do INCRA, Nilton Tadeu Garcia, em São José, na Grande Florianópolis, {+}

Servidores da Comcap ocupam Câmara Municipal e são violentamente reprimidos em Florianópolis

Portal Catarinas

Categoria permanece em greve contra as mudanças na natureza jurídica da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), {+}

Homofobia institucional atrasa casamentos LGBTs em Florianópolis

Ana Claudia Araujo

Casar é fácil: basta que o casal vá ao cartório de registro civil mais próximo levando seus documentos requeridos e, se após {+}

A luta das pessoas trans pelo uso do nome social

Ana Claudia Araujo

Cristina Lamounier tatuou o sobrenome nas costas, preservando a parte do registro civil que cabe na sua identidade. A {+}