Toda vez é a mesma história: Mariana marca consulta com um novo ginecologista e sai do consultório com a prescrição de anticoncepcional. Mesmo explicando que não precisa de anticoncepcional pois apenas tem relações sexuais com mulheres, o receituário é repassado. Guilhermina Cunha foi constrangida ao precisar de um exame ginecológico. “A ginecologista do posto pediu que eu fizesse o papanicolau na clinica central, porque não sabia fazê-lo no posto tendo em vista que eu era lésbica e ela não sabia como lidar com isso. Me senti uma aberração pelo simples fato de nunca ter tido relações com pessoas do sexo oposto”, relata.

Nas orientações de prevenção às DSTs, a desinformação volta a ocorrer. “Mesmo dizendo que era lésbica, que só transava com mulheres, eles diziam a mesma coisa, parecia que as palavras estavam gravadas e que eles precisavam dizê-las mesmo que eu não as necessitasse. Eles não sabiam o que me indicar sobre como me proteger, ainda não sabiam da camisinha feminina e, acho que, mesmo depois que elas passaram a ser populares, continuariam a não indicá-la, pois não fazia parte do seu imaginário”, conta Guilhermina, que também é integrante da organização Acontece – Arte e Política LGBT.

Segundo a médica ginecologista Halana Faria, práticas com a prescrição quase automática da pílula para mulheres lésbicas são reflexos do olhar heteronormativo: parte-se do pressuposto de que a vida sexual ativa de todas as mulheres é heterossexual ou ligada à reprodução. “Muitos médicos/as assumem que as mulheres precisam de contracepção. A homossexualidade não está em seus horizontes”, afirma. As indicações do anticoncepcional também são comuns sob o pretexto de tratar ocorrências como a tensão pré-menstrual e acne. “A pílula transformou-se em uma resposta para todas as queixas das mulheres: irregularidades menstruais, cólicas, alterações de humor. Questões que até podem ser amenizadas pelo seu uso mas poucas vezes as mulheres tem a opção de ouvir sobre práticas mais suaves e cuidados que possam amenizar esses desconfortos”, diz a médica.

Alguns mitos e verdades:

• DSTs
  Tantos mulheres lésbicas quanto heterossexuais tem riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis como HPV, Chlamidea, Sífilis. Em todo contato íntimo sem proteção há a possibilidade de transmissão de doenças. Segundo Halana Faria, doenças como o HIV pode ter menor possibilidade de contágio entre lésbicas do que numa relação heterossexual desprotegida, onde o sêmen carrega o vírus.
• Exames de saúde
  Mulheres que tem relação com mulheres também devem fazer sorologias para doenças sexualmente transmissíveis periodicamente. Mulheres lésbicas e bissexuais também tem risco de desenvolver cânceres de mama e de colo de útero. É preciso manter os exames em dia.
• Proteção
  Acessórios e brinquedos sexuais devem ser higienizados antes do uso. Também é indicado fazer uso de camisinhas e trocá-la caso haja alternância de acessórios.

Políticas de governo e mobilização

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A inclusão das especificidades da população LGBT nas políticas de saúde é uma das lutas fundamentais dos movimentos sociais desde os anos 80. Por conta da AIDS, a população gay foi rapidamente assimilada pelas políticas de prevenção às DST. Como as lésbicas foram inicialmente excluídas da classificação de grupo com prática de risco, não foram contempladas nas ações de prevenção da AIDS. Aos poucos, mulheres lésbicas, travestis e transexuais foram se incorporando aos debates e ampliando as pautas. “A aproximação destas mulheres com as agendas do movimento feminista proporcionou que temas como o machismo, a misoginia e a própria invisibilidade feminina, entrassem na pauta dos movimentos de lésbicas e mulheres bissexuais, qualificando as discussões e evidenciando as lutas por demandas específicas desses grupos”, resgata o relatório da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexais, escrito em 2010.

Em 2004, a 12ª Conferência Nacional de Saúde já pautava o tema dos direitos LGBT dentro dos serviços de saúde e na 13ª Conferência, em 2008, a orientação sexual e a identidade de gênero são incluídas na análise da determinação social da saúde. Foram recomendações aprovadas em conferência a “sensibilização dos profissionais a respeito dos direitos de LGBT, com inclusão do tema da livre expressão sexual na política de educação permanente no SUS” e “a inclusão dos quesitos de identidade de gênero e de orientação sexual nos formulários, prontuários e sistemas de informação em saúde. De lá para cá, já ocorreram três conferências específicas para a população LGBT: a 1ª (2008), 2ª (2015) e 3 Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em abril deste ano. Em seu relatório, há a seguinte recomendação: “Implementar a Política de Saúde Integral para o público LGBT e garantir o atendimento para gays, lésbicas, bissexuais, travestis, mulheres trans e homens transexuais nos três níveis de complexidade do SUS, tendo como ênfase a atenção primária.

Em 2011, o Ministério da Saúde lançou ainda a Portaria 2.836, em que institui a Política Nacional de Saúde LGBT, garantindo atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais e o respeito à vivencia da sua sexualidade. O MS lançou campanha dirigida a trabalhadores do SUS, populações específicas e população em geral procurando sensibilizar e oferecer subsídios para um acolhimento e atendimento qualificado e humanizado às mulheres lésbicas e bissexuais, considerando as suas necessidades específicas. Também ofereceu cursos para multiplicadores e realiza em parceria com diversas universidades a pesquisa “Análise do acesso e da qualidade da atenção integral à saúde da população LGBT no SUS”.

Mas a mudança cultural custa a chegar aos consultórios públicos ou privados. Segundo a enfermeira Carmen Lúcia Luiz, que participou da construção da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros, humanizar o atendimento à população LGBT depende de capacitação e mobilização. “É preciso muita mobilização das organizações LGBT para que os avanços aconteçam”, afirma Carmen, que é conselheira do Conselho Nacional de Saúde e diretora de saúde da União Nacional LGBT – UNALGBT.

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